Banca de DEFESA: NILSON HENRIQUE DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NILSON HENRIQUE DA SILVA
DATA : 25/08/2025
HORA: 14:30
LOCAL: GOOGLE MEET
TÍTULO:

A perenização do Rio Paraíba através do Eixo Leste da Transposição do São Francisco: os camponeses ribeirinhos e os conflitos pelo uso da água

PALAVRAS-CHAVES:

Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF); conflitos pelo uso da água no alto Rio Paraíba; camponeses ribeirinhos no Rio Paraíba; órgãos públicos operadores da Transposição do Rio São Francisco.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

Nesta pesquisa, abordamos as problemáticas que permeiam o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), conhecido popularmente como Transposição do Rio São Francisco. O recorte da pesquisa é o Eixo Leste da transposição, especificamente o trecho do alto curso do Rio Paraíba, no município de Monteiro. O PISF é um projeto do governo federal executado sob o comando do atual Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e consiste na construção de dois grandes canais (Eixos Estruturantes Norte e Leste), com a finalidade de aduzir uma parte das águas do Rio São Francisco até as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional. Desde março de 2017, esse projeto opera parcialmente no seu Eixo Leste. Nesse sentido, nesta pesquisa objetiva-se analisar se as restrições ao uso da água para os camponeses ribeirinhos, impostas pelos operadores do sistema, prejudicam a economia camponesa e resultam na intensificação de conflitos pelo uso dos recursos hídricos na região. A partir de uma análise qualitativa, a metodologia utilizada para este estudo consiste na pesquisa bibliográfica e documental e na pesquisa de campo, com o uso de técnicas de observação participativa e realização de entrevistas com os camponeses ribeirinhos, visando entender este conflito. O referencial teórico procurou ressaltar as problemáticas que envolvem o uso da água do PISF no Alto Paraíba, sobretudo os conflitos resultantes das restrições de uso da água imposta aos camponeses pelos órgãos operadores. As problemáticas da pesquisa são: por que são impostas restrições ao uso da água do PISF aos ribeirinhos? A quem realmente essas restrições beneficiam? Quais os atores sociais envolvidos e quais conflitos se manifestam a partir dessas restrições? Nesse contexto, a realização deste trabalho justifica-se pela necessidade de apontar caminhos para melhorar a alocação democrática do uso da água do PISF no Alto Rio Paraíba, primando pela garantia dos seus usos múltiplos previstos na Política de Recursos Hídricos. Para tanto, o trabalho está dividido em quatro seções: a apresentação do objeto e do processo de pesquisa, na Introdução; a análise do ordenamento jurídico de recursos hídricos, a fim de verificar os entraves para o uso da água tanto na legislação federal quanto na legislação estadual; em seguida, analisamos como o Estado brasileiro funciona como um Estado burocrático a serviço da burguesia e do latifúndio, e como esses aspectos se manifestam nas relações com a questão camponesa; por último, a atuação dos órgãos operadores do PISF como componentes deste Estado burocrático e a situação dos camponeses da Vila Lafayette, vila produtiva rural do PISF localizada em Monteiro (PB). Portanto, a garantia dos usos múltiplos da água do PISF representaria um grande avanço no processo democrático de acesso a esse recurso tão importante. No entanto, enquanto a burguesia e o latifúndio dominarem o Estado, não haverá possibilidade de mudança da questão, e isto significa a impossibilidade de uma divisão mais justa da água da Transposição, que poderia dirimir este conflito pelo uso da água na localidade.

MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 1468006 - AVELAR ARAUJO SANTOS JUNIOR
Externo(a) à Instituição - FAUSTINO TEATINO CAVALCANTE NETO - UFCG
Presidente - 1574934 - NIVANEIDE ALVES DE MELO FALCAO