Banca de DEFESA: ASIER CALAÇA AYASTUY

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ASIER CALAÇA AYASTUY
DATA : 20/02/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório do IGDEMA
TÍTULO:

AS CONCESSÕES DAS EMPRESAS DO SETOR ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO EM MACEIÓ: OS CASOS DA CEAL (EQUATORIAL) E CASAL (BRK)

PALAVRAS-CHAVES:

Concessão de serviços públicos; território usado; neoliberalismo; fusões e aquisições; Alagoas.

PÁGINAS: 145
RESUMO:

Este trabalho trata dos processos de concessão (privatização) das empresas públicas nos setores de eletricidade (Ceal) e saneamento (Casal), bem como de suas consequências. Tais processos merecem ser estudados pois impactam o território usado, orientam investimentos e aprofundam as desigualdades socioespaciais. Parte-se da hipótese de que a transferência de ativos estatais para monopólios privados, articulada em um contexto neoliberal de acumulação por espoliação, reconfigura o território usado, privilegia áreas de maior retorno econômico e aprofunda disparidades socioespaciais. O objetivo geral é analisar as determinações (causas, fundamentos e necessidades) bem como as consequências dos processos de concessão dos serviços públicos a empresas privadas nos setores de energia elétrica e saneamento básico de Maceió (AL). Na primeira etapa da pesquisa, buscou-se compreender conceitualmente o significado e as consequências da concessão de serviço público, a partir de abordagens críticas da Geografia Econômica. Nesse processo, autores como Milton Santos e Ignácio Rangel foram centrais para refletir sobre o papel do Estado, das instituições privadas e da população. Em seguida, a investigação voltou-se para a categoria geográfica “território usado”. Segundo Milton Santos, trata-se de um espaço vivido pelas interações sociais, econômicas, culturais e políticas, onde as dinâmicas locais se conectam com estruturas mais amplas e conexas. Superadas essas etapas teóricas, passou-se à análise empírica da trajetória e, portanto, do histórico da BRK Ambiental e da Equatorial Energia, desde suas origens até 2025. Após isso realizou-se um resgate da trajetória da Casal e da Ceal evidencia que tais serviços sempre estiveram inseridos em disputas políticas, econômicas e territoriais. Tanto no saneamento quanto na energia elétrica, as experiências iniciais com a iniciativa privada foram marcadas por descumprimento contratual, serviços precários, elevação tarifária e baixa capacidade de universalização. Os resultados das concessões analisadas — à Equatorial Energia, no caso da Ceal, e à BRK Ambiental, no caso da Casal — reforçam a leitura de continuidade, e não de ruptura, com os problemas históricos desses setores. Apesar dos investimentos obrigatórios previstos em contrato, dos incentivos fiscais e do amplo acesso a financiamentos públicos, ambas as concessionárias acumularam reclamações, ações judiciais, autuações ambientais, protestos populares e conflitos institucionais, revelando que a reorganização dos serviços segundo critérios de mercado não garantiu atendimento equitativo nem resposta adequada às demandas sociais.

MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 1214339 - ANTONIO ALFREDO TELES DE CARVALHO
Presidente - 1837255 - DOMINGOS SAVIO CORREA
Externo(a) à Instituição - JOSE MESSIAS BASTOS - UFSC