Banca de QUALIFICAÇÃO: ADEILAN ROCHA OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ADEILAN ROCHA OLIVEIRA
DATA : 17/08/2026
HORA: 10:00
LOCAL: IGDEMA
TÍTULO:

O PLANO DIRETOR DE MACEIÓ, POLÍTICA HABITACIONAL E USOS E OCUPAÇÃO DO SOLO: CONTRADIÇÕES EM MOVIMENTO

PALAVRAS-CHAVES:

Plano Diretor; Produção do Espaço Urbano; Verticalização; Segregação Socioespacial.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

O Plano Diretor constitui-se como um dos principais instrumentos de planejamento e ordenamento territorial dos municípios. A partir do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), sua elaboração visa garantir, entre outros aspectos, o cumprimento da função social da cidade e promover o uso mais equitativo do solo urbano. Entretanto, por refletir diretamente a atuação dos agentes produtores do espaço urbano, esse instrumento também pode resultar em um documento que subordina os direitos coletivos previstos na legislação urbanística aos interesses do capital. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo analisar o Plano Diretor de Maceió (2005-2015), Lei municipal n° 5.486/2005, buscando evidenciar como suas orientações e parâmetros técnicos influenciam a vida da população e os processos de produção e reprodução do espaço urbano. Para tanto, adotou-se o método dialético, com abordagem qualitativa, utilizando como procedimentos metodológicos a observação sistemática e a análise documental. Os resultados parcialmente adquiridos apontam para a existência de contradições entre os princípios da função social da cidade e as diretrizes urbanísticas estabelecidas, favorecendo a ampliação da especulação imobiliária em diferentes contextos socioespaciais. Essa realidade pode ser observada no bairro Guaxuma, onde o processo de verticalização, orientado pela lógica mercadológica, contribui para o aprofundamento da segregação socioespacial e para a ampliação das desigualdades urbanas, em benefício de agentes econômicos dotados de maior poder de influência sobre a produção do espaço.

MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 1872848 - GILCILEIDE RODRIGUES DA SILVA
Externo(a) ao Programa - 1495516 - LUCIANE MARANHA DE OLIVEIRA MARISCO - nullPresidente - 1188049 - PAULO ROGERIO DE FREITAS SILVA