O COMPLEXO DO DIREITO: Entre a emancipação política e a emancipação humana
Esta dissertação tem como objeto de estudo o complexo do direito e sua relação com a emancipação política e a emancipação humana e objetiva, com base na pesquisa bibliográfica, desvelar as determinações do direito resgatando seus fundamentos sócio históricos para compreender os limites e as possibilidades deste complexo na contribuição à emancipação humana. Para tanto a pesquisa está norteada pelos fundamentos metodológicos estabelecidos por Karl Marx que permitem ir além da imediaticidade dos fatos. Estes fundamentos se encontram principalmente na A ideologia alemã (2009), em Para a questão judaica (2009) eno O capital (1975); e também são bases de nossa fundamentação teórica autores como Lukács (2013), Pasukanis(1972), Mascaro(2007), Lessa(2015), entre outros. Através desses fundamentos, compreende-se que o direito é uma particularidade da totalidade social, o que significa dizer que para ser analisado ele deve ser remetido à totalidade da qual o trabalho é a categoria fundante. De acordo com Marx (1975), o trabalho é a categoria que não só funda o ser social, mas também determina as outras dimensões sociais, incluindo o direito. Por isso, mesmo na sociedade capitalista em que o direito conquista uma especificidade própria, ele ainda continua ontologicamente ligado à base social que o criou, o que nos permite afirmar que a luta por direitos de forma isolada não contribui para a emancipação humana.
Direito. Capitalismo. Emancipação humana