Banca de QUALIFICAÇÃO: RAQUEL DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO foi cadastrada pelo programa.

DISCENTE: RAQUEL DOS SANTOS
DATA: 28/02/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Sala Multimeios - Bloco 13/FSSO
TÍTULO:

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI: segregação social e criminalização da pobreza

RESUMO:

Esta pesquisa trata sobre a história das prisões brasileiras como espaço de segregação social e criminalização da pobreza, tendo como objetivo desvendar a funcionalidade das prisões na sociedade capitalista em tempo de crise estrutural do capital. O estudo foi realizado mediante pesquisas bibliográfica e documental, utilizando como referencial teórico autores como: Karl Marx, Engles, Wacquant, Melossi para desvendar o surgimento do cárcere como gestão da miséria e forma de controle das classes subalternas, a partir das casas de correção. As estatísticas dos relatórios nacionais e internacionais demostraram que a taxa de aprisionamento brasileiro é decorrente da seletividade penal e do controle punitivo. A prisão é considerada como instituição contraditória que se desenvolve junto à formação do sistema capitalista e aguça sua intervenção com o avanço desse modo de produção, haja vista que o cárcere concentra a população pobre desviante da ordem social, ou seja, os que cometeram infrações de furto, roubo e trafico de drogas. Esse fenômeno é presente em alguns países, em especial, nos de capitalismo dependente como o Brasil. Desde sua origem, a prisão expressa um instrumento coercitivo do Estado e um mecanismo para contenção dos pobres como saída para o problema da criminalidade. Logo, a prisão serve para intensificar a pobreza e devolve para sociedade indivíduos destruídos pelo aprisionamento. O sistema de produção capitalista tende a descobrir métodos de punição para indivíduos marginalizados em decorrência da pobreza e vulneráveis aos processos de criminalização, como forma de manter a produção e reprodução do capital e administração da pobreza. Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias, órgão do Ministério da Justiça, demonstram que o aumento da população carcerária é o reverso do modelo neoliberal, marcado pela classe, raça e território. Assim, o recrudescimento penal recai sobre as classes subalternas, as quais legitimam um grande encarceramento em massa no Brasil operado por uma política penal, repressiva e consolidada. Assim, as prisões configuram-se como espaço de segregação social e criminalização da pobreza e constituem a força do Estado Burguês para vigiar e punir as classes subalternas. Logo, é preciso pensar numa sociedade sem prisões para evitar um estado de barbárie.

PALAVRAS-CHAVE:

Sistema prisional. Criminalização da pobreza. Estado

PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social

MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) ao Programa - 2459827 - ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA
Interno(a) - 1121158 - ELVIRA SIMOES BARRETTO
Presidente - 2379890 - MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES