Banca de DEFESA: RAQUEL DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA DE MESTRADO foi cadastrada pelo programa.

DISCENTE: RAQUEL DOS SANTOS
DATA: 08/05/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Faculdade de Serviço Social - vídeo conferência
TÍTULO:

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI: segregação social e criminalização da pobreza 

RESUMO:

Esta pesquisa trata sobre a história das prisões brasileiras como espaço de segregação social e criminalização da pobreza, tendo como objetivo desvelar a funcionalidade das prisões na sociedade capitalista como instrumento de controle social, repressão e vigilância das “classes subalternas” marginalizadas. O estudo foi realizado mediante pesquisas bibliográfica e documental, utilizando como referencial teórico autores como: Marx, Engles, Wacquant, Melossi; Pavarini, Lemos, Torres, Pastana, entre outros com o intuito de compreender as casas de correção, desde o processo de acumulação primitiva às prisões modernas como pena privativa de liberdade, controle penal do Estado para vigilância, contenção das pessoas marginalizadas e funcional para reprodução das desigualdades sociais e manutenção do capital. Com isso, a prisão é considerada como instituição contraditória que se desenvolve junto à formação do sistema capitalista e aguça sua intervenção com o avanço desse modo de produção, haja vista que o cárcere se concentra principalmente na população pobre “desviante” da ordem social, ou seja, os que cometeram crimes contra a propriedade privada, à vida e ligados ao tráfico de drogas. Desde sua origem, o cárcere expressa um instrumento coercitivo do Estado e saída para o problema da criminalidade, miséria, e esse fenômeno é presente, principalmente, nos países de capitalismo dependente como o Brasil, ocupando a terceira posição no ranking em encarceramento em massa no mundo, conforme os relatórios nacionais e internacionais. Para tanto, os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias e o órgão do Ministério da Justiça demonstram que o aumento do aprisionamento é o reverso do modelo neoliberal, marcado pela classe, raça e território. Compreende-se que essa onda seletiva e punitiva passa a ser consolidada por uma política criminal contraditória e excludente em que a intensificação da força repressora do Estado recai na população pobre marginalizada. Assim, a prisão se revela funcional à ordem burguesa, por isso, a necessidade de pensar em uma sociedade sem prisão para pôr fim ao estado de barbárie no cárcere.

PALAVRAS-CHAVE:

Sistema prisional. Criminalização da pobreza. Estado

PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social

MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) ao Programa - 2459827 - ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA
Interno(a) - 1121158 - ELVIRA SIMOES BARRETTO
Presidente - 2379890 - MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES