Banca de DEFESA: CARLA JANAINA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA DE MESTRADO foi cadastrada pelo programa.

DISCENTE: CARLA JANAINA DOS SANTOS
DATA: 31/08/2020
HORA: 14:30
LOCAL: Faculdade de Serviço Social via webconferência
TÍTULO:

O COMPLEXO DO DIREITO: ENTRE A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E A EMANCIPAÇÃO HUMANA

RESUMO:

Esta dissertação tem como objeto de estudo o complexo do Direito e sua relação com a emancipação política e a emancipação humana. O seu objetivo é desvelar as determinações do Direito, resgatando seus fundamentos sócio-históricos com base na pesquisa bibliográfica, de modo a compreender os limites e as possibilidades deste complexo na contribuição à emancipação humana. Para tanto, a pesquisa está norteada pelos fundamentos metodológicos estabelecidos por Karl Marx, mediante o método histórico-dialético que permitem ir além da imediaticidade dos fatos. Estes fundamentos se encontram principalmente na A ideologia alemã (2009), em Para a questão judaica (2009) e no O capital (1975); e também, nas obras de Lukács (2013), Pasukanis (1972), Mascaro (2007), Lessa (2015), entre outros. Através desses fundamentos, compreende-se que o Direito é uma particularidade da totalidade social, o que significa dizer que para ser analisado ele deve ser remetido à totalidade da qual o trabalho é a categoria fundante. De acordo com Marx (1975), o trabalho é a categoria que não só funda o ser social, mas também determina as outras dimensões sociais, incluindo o Direito. Por isso, mesmo na sociedade capitalista em que este complexo conquista uma especificidade própria, ele ainda continua ontologicamente ligado à base social contraditória que o criou, o que nos permite afirmar que a luta por direitos de forma isolada não contribui para a emancipação humana, mas pelo contrário, contribui para a reprodução da sociabilidade do capital. A luta no âmbito do Direito deve, portanto, estar ligada ao horizonte revolucionário que busca a emancipação da humanidade. 

PALAVRAS-CHAVE:

Trabalho. Direito. Capitalismo. Emancipação humana.

PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social

MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) ao Programa - 1488708 - ALESSANDRA MARCHIONI
Interno(a) - 1121120 - EDLENE PIMENTEL SANTOS
Presidente - 2379890 - MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES