Estado de quarto poder brasileiro: o subimperialismo como projeto de desenvolvimento nacional
Estado de quarto poder brasileiro; Subimperialismo brasileiro; Violência; Militarização; Indústria bélica.
Na presente tese investiga-se o Estado de quarto poder brasileiro, relacionando a sua existência ao projeto de desenvolvimento subimperialista do Brasil. O método utilizado foi o materialista-histórico-dialético, através de leituras imanentes de obras clássicas e contemporâneas e análises documentais. Explora-se as semelhanças e diferenças do padrão de reprodução e acumulação do capital nos países imperialistas e nos países dependentes e, dada a relação de co-determinação entre capital e Estado, observa-se as semelhanças e diferenças no âmbito superestrutural estatal. Dadas tais diferenças, chega-se à conformação do Estado dependente brasileiro que, devido à formação sócio-histórica do Brasil, dispôs de condições para a construção de um projeto de desenvolvimento durante a ditadura civil-militar (denominado Brasil Potência) e para a manutenção dele após a redemocratização. Tal projeto é representado pelo binômio segurança-desenvolvimento e demonstra-se que, no Brasil, a primeira parte do binômio vem sendo executada pelas forças armadas. Desse modo, conclui-se que o papel tutelar desempenhado pelas forças armadas brasileiras é necessário e funcional ao projeto de desenvolvimento subimperialista brasileiro, econômica e politicamente. A demonstração da relação umbilical entre a presença e papel das forças armadas no Estado brasileiro e as necessidades de reprodução e acumulação do capital apresentadas nessa tese contraria os trabalhos que, ao negligenciar a relação de co-determinação entre capital e Estado, relacionam o caráter autoritário das forças armadas à possibilidade de imposição das suas demandas ao Estado – independente delas possuírem relação com as demandas do capital.