A (DES)IGUALDADE NO PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL NA FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO BRASIL
(des)igualdade social; Trabalho; Estado; Direito.
No contexto pandêmico, o agravamento da crise estrutural do capital tem gerado, segundo alguns economistas, dois movimentos em âmbito mundial: liberação de recursos às políticas sociais nos países de capitalismo central, e aprofundamento do neoliberalismo nos países de capitalismo periférico, como parte da lógica de desenvolvimento desigual e combinado da dinâmica social de tipo imperialista. Este cenário tem colocado a questão da (des)igualdade na ordem do dia. Sob a perspectiva da economia política, o Estado e o Direito têm sido apresentados como o lócus privilegiado para encaminhar soluções nesta área. Contudo, o estudo onto-hitórico – mediado pela categoria do trabalho – da Igualdade Social, bem como, da função e natureza social do Estado e do Direito, revela que, só uma dada forma de trabalho pode levar à igualdade substantiva, sobretudo, em categorias de análise como gênero e raça. Deste modo, baseada no materialismo histórico, essa tese, fruto de uma pesquisa bibliográfica, investiga a (des)igualdade social no processo de acumulação de capital na formação socioeconômica do Brasil. E referenciada em autores como Marx (2017), Mészáros (2006), Bobbio (1997), Trindade (2010), Clastres (1979), Leacock (2012), Federici (2004), Almeida (2018), Quijano (2005), Williams (1975) entre outros, se afirma a impossibilidade da igualdade social sob a égide social capital.