Banca de QUALIFICAÇÃO: JAMILLY ALEXSANDRA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JAMILLY ALEXSANDRA DA SILVA
DATA : 25/10/2021
HORA: 14:00
LOCAL: PPGSS - Google Meet, videochamada
TÍTULO:

NATUREZA E FUNÇÃO DO CONTRATO DE SALÁRIO PARA A EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA

 

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalhadores. Exploração. Contrato de Salário

 

PÁGINAS: 95
RESUMO:

Esta dissertação versa sobre o contrato de salário, almejando identificar a sua natureza e a função que exerce para a exploração do trabalho no modo de produção capitalista. Entendemos o contrato de salário como uma mediação jurídica distintiva essencial para a efetivação da relação social de produção genuinamente capitalista. Apenas na forma de sociabilidade capitalista a exploração do trabalho opera-se através de um disfarce contratual. O contrato celebra o acordo aparentemente igualitário entre sujeitos de direito, iguais e livres – trabalhadores e capitalistas – de troca de mercadorias equivalentes, isto é, da troca entre força de trabalho e o dinheiro. Por isso, entendemos que ele contribui para o obscurecimento da exploração da força de trabalho na ordem burguesa. Este trabalho se apresenta como uma pesquisa teórico-bibliográfica, embasada na teoria social crítica e divide-se em três seções. Na primeira, discutimos os fundamentos teóricos e filosóficos do contrato de salário a partir de Hegel e Marx. Na segunda, abordamos os elementos centrais das relações de trabalho nas sociedades pré-capitalistas e a sua particularidade no modo de produção capitalista, identificando, mediante a análise do processo de acumulação primitiva de capital, os fundamentos histórico-materiais que suscitaram o aparecimento do trabalho assalariado, do modo de produção capitalista, e do contrato para mediar a relação de compra e venda entre capital e trabalho. Na última seção, buscamos identificar a essência do contrato de salário, desvelando a sua funcionalidade para a mistificação da exploração na esfera da circulação e, adiante, os limites da igualdade e da liberdade contratual burguesa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1119849 - MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
Interno - 2731043 - DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
Interna - 1121039 - REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
Externo ao Programa - 057.974.044-78 - LÚCIO VASCONCELLOS DE VERÇOZA - UFAL
Externo ao Programa - 1695781 - SOSTENES ERICSON VICENTE DA SILVA