NATUREZA E FUNÇÃO DO CONTRATO DE SALÁRIO PARA A EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA
Trabalhadores. Exploração. Contrato de Salário
Esta dissertação versa sobre o contrato de salário, almejando identificar a sua natureza e a função que exerce para a exploração do trabalho no modo de produção capitalista. Entendemos o contrato de salário como uma mediação jurídica distintiva essencial para a efetivação da relação social de produção genuinamente capitalista. Apenas na forma de sociabilidade capitalista a exploração do trabalho opera-se através de um disfarce contratual. O contrato celebra o acordo aparentemente igualitário entre sujeitos de direito, iguais e livres – trabalhadores e capitalistas – de troca de mercadorias equivalentes, isto é, da troca entre força de trabalho e o dinheiro. Por isso, entendemos que ele contribui para o obscurecimento da exploração da força de trabalho na ordem burguesa. Este trabalho se apresenta como uma pesquisa teórico-bibliográfica, embasada na teoria social crítica e divide-se em três seções. Na primeira, discutimos os fundamentos teóricos e filosóficos do contrato de salário a partir de Hegel e Marx. Na segunda, abordamos os elementos centrais das relações de trabalho nas sociedades pré-capitalistas e a sua particularidade no modo de produção capitalista, identificando, mediante a análise do processo de acumulação primitiva de capital, os fundamentos histórico-materiais que suscitaram o aparecimento do trabalho assalariado, do modo de produção capitalista, e do contrato para mediar a relação de compra e venda entre capital e trabalho. Na última seção, buscamos identificar a essência do contrato de salário, desvelando a sua funcionalidade para a mistificação da exploração na esfera da circulação e, adiante, os limites da igualdade e da liberdade contratual burguesa.