Banca de QUALIFICAÇÃO: NATSHA CAROLINE SIQUEIRA DE LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NATSHA CAROLINE SIQUEIRA DE LIMA
DATA : 07/02/2022
HORA: 16:00
LOCAL: Vídeoconferência
TÍTULO:

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM TEMPOS DE CRISE ESTRUTURAL: O ENCARCERAMENTO EM MASSA E O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Estado. Controle Penal. Sistema Prisional.

PÁGINAS: 66
RESUMO:

A presente dissertação versa sobre o fenômeno da hipertrofia do sistema prisional brasileiro e a inefetividade do princípio ressocializador, no contexto de crise estrutural do capital. Com o objetivo central de desvelar o encarceramento em massa e sua intrínseca relação com o controle penal desenvolvido pelo Estado neoliberal na atualidade, esta pesquisa busca compreender as determinações econômicas, políticas e sociais que incidem no crescimento e agravamento do controle penal sob as camadas marginalizadas. Em um contexto em que a prisão é encarada como algo natural, inevitável e permanente no nosso cotidiano, consideramos ser essencial apreendermos as verdadeiras nuances que estruturam e reproduzem o controle penal do Estado. Na ocasião daremos ênfase ao sistema prisional brasileiro e ao paradoxo existente entre o princípio de (re)inserção social (ressocialização), que sustenta o sistema prisional, e o aumento avassalador de custodiados, que na atualidade colocam o Brasil no ranking da 3ª maior população prisional, com um contingente de 748.009 pessoas presas (INFOPEN, 2019). Para o desenvolvimento deste estudo, tomamos por base teórico-metodológica o pensamento marxista, ao articular o nosso objeto de investigação com a totalidade e suas singularidades, mediante o arcabouço da dialética materialista, por meio de pesquisa bibliográfica tendo por referencial autores como Marx, Engels, Wacquant, Rusche, Kirchheimer, Melossi, Pavarini, Vera Malagutti, entre outros e pesquisa documental em sites do Departamento Penitenciário Nacional (INFOPEN/DEPEN), Pastoral Carcerária  e Institute for Crime & Justice Policy - University of London. Em suma, ensejamos realizar um resgate sócio-histórico das bases do controle punitivo e repressivo do Estado e sua funcionalidade para a sociabilidade capitalista. E, também, apreender o desenvolvimento da força punitiva no contexto de crise estrutural do capital, que reflete diretamente nos processos de criminalização da pobreza e encarceramento em massa da população considerada “supérflua”, sem utilidade, pelo menos imediata, para o processo de valorização e reprodução do capital.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2379890 - MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
Interna - 1121120 - EDLENE PIMENTEL SANTOS
Interna - 1121158 - ELVIRA SIMOES BARRETTO
Externa ao Programa - 2459827 - ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA
Externa à Instituição - ANDRÉA ALICE RODRIGUES SILVA