Banca de QUALIFICAÇÃO: FERNANDO DE ARAUJO BIZERRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDO DE ARAUJO BIZERRA
DATA : 21/03/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Faculdade de Serviço Social
TÍTULO:

ESTADO E EXPROPRIAÇÕES NO SISTEMA DO CAPITAL

PALAVRAS-CHAVES:

 

Palavras-chave: Estado. Expropriações. Propriedade privada. Capital. Luta de classes.

PÁGINAS: 173
RESUMO:

RESUMO

 

A presente tese tem como objetivo analisar a relação entre Estado e expropriações no sistema capitalista, explicitando seus fundamentos e suas expressões atuais. Para torná-la possível, do ponto de vista teórico-metodológico realizou-se uma investigação em fontes bibliográficas, recorrendo-se aos autores clássicos e contemporâneos afetos à perspectiva ontológica materialista, e em documentos divulgados por órgãos e instituições oficiais. O fio condutor da reflexão que se segue apreende que todas as configurações estatais até hoje conhecidas, enquanto criações histórico-sociais, são indissociáveis da expropriação da riqueza produzida coletivamente e apropriada privadamente para sustentar a dominação e os interesses particulares de uma classe, desencadeando uma teia de conflitos, embates e resistências. No decorrer da exposição, defende-se que o Estado, nas variedades de formas como se organiza, atua no terreno da luta de classes de modo a facilitar, estimular e legitimar as expropriações que constituem condição de existência e de reprodução do capital, garantindo à uma minoria o monopólio social da propriedade privada moderna. A pesquisa destaca os processos expropriatórios conectados à “caça apaixonada do valor” e a complementariedade do Estado ao sociometabolismo do capital; ao abordar as expropriações como um produto permanente da sociedade vigente, aponta os mecanismos estatais recursados para preservá-las e recriá-las em circunstâncias históricas determinadas; apresenta as repercussões das expropriações que, com a mediação direta ou indireta do Estado, incidem negativamente no cotidiano de milhares de indivíduos em diferentes regiões do mundo; demonstra, valendo-se de reflexões e dados coligidos em livros, artigos, relatórios e noticiários, as expropriações que se intensificam, generalizam-se e se complexificam no contexto da crise estrutural do capital, da hegemonia das finanças e da intervenção estatal em moldes neoliberais, abarcando uma multiplicidade de objetos potencialmente expropriados pelo capital: os meios de vida, os elementos naturais, os direitos sociais e trabalhistas, o trabalho protegido, o fundo público, o salário dos trabalhadores contratantes da modalidade de crédito consignado, o tempo livre, as zonas urbanísticas, o patrimônio artístico, arqueológico, paisagístico e cultural, as populações rurais, as terras indígenas e quilombolas, a subjetividade dos trabalhadores etc. A apreciação do material estudado evidenciou que as distintas expropriações materializadas no capitalismo, contando com o pleno amparo do Estado, ocorrem no passado e na atualidade em sintonia com as necessidades autoexpansivas do capital, diversificando as estratégias de acumulação e ampliando os espaços de valorização.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1121039 - REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO
Interna - 1121107 - MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
Interna - 1119849 - MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
Interno - 2211994 - ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
Externa à Instituição - MARIA AUGUSTA TAVARES - UFPB
Externo à Instituição - Cézar Henrique Miranda Coelho Maranhão
Externo à Instituição - IIVANETE SALETE BOSCHETTI - UFRJ