ESTADO BRASILEIRO “SEM ILUSÕES”: a tendência destrutiva do aparato estatal em suas relações com a natureza e sociedade.
Estado brasileiro. Ecologia. “Questão ambiental”. Projetos estatais. Região Amazônica.
A presente tese tem como tema Estado brasileiro e destruição socioambiental no contexto do regime militar-empresarial e do neoliberalismo. O objeto de estudo foi tratar da relação destrutiva do Estado brasileiro com a natureza e sociedade operada por obras de infraestrutura que dinamizaram o desenvolvimento econômico do sistema do capital, especialmente na Região Amazônica. A pretensão da tese foi desmistificar as análises daqueles que nutrem ilusões sobre o Estado brasileiro enquanto protetor e conservador da natureza e defensor do meio ambiente “equilibrado” para a sociedade. Por meio do método materialista histórico-dialético, captamos as particularidades do Estado brasileiro, compreendendo a articulação recíproca de coexistência entre a base material (capital) e a esfera política-jurídico-legal (Estado) na formação econômica brasileira e as demandas do capital internacional sob a ótica da totalidade global, além dos fundamentos da ecologia e da “questão ambiental” ancorados no pensamento marxiano e na tradição marxista. Analisamos os impactos socioambientais causados pelas obras estatais Transamazônica, Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Projeto Grande Carajás, Usina Hidrelétrica de Itaipu e Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e os efeitos nocivos da liberação desenfreada dos agrotóxicos. Os resultados indicam que o Estado brasileiro é um dos principais agentes de destruição da biodiversidade da natureza, em larga escala na Região Amazônica, e da sociedade provocando danos socioambientais, reforçando nossa assertiva da tendência destrutiva do aparato estatal em suas relações com a natureza e a sociedade.