Banca de DEFESA: FERNANDO DE ARAUJO BIZERRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDO DE ARAUJO BIZERRA
DATA : 21/10/2022
HORA: 14:00
LOCAL: via Google Meet
TÍTULO:

ESTADO E EXPROPRIAÇÕES NO SISTEMA DO CAPITAL

PALAVRAS-CHAVES:

 

Palavras-chave: Estado. Expropriações. Propriedade privada. Capital. Luta de classes.

PÁGINAS: 213
RESUMO:

A presente tese tem como objetivo analisar a relação entre Estado e expropriações no sistema
capitalista, explicitando seus fundamentos ontológicos e algumas das suas expressões históricas
concretas. Para torná-la possível, do ponto de vista teórico-metodológico realizou-se uma investigação
em fontes bibliográficas, recorrendo-se aos autores clássicos e contemporâneos afetos à perspectiva
ontológica materialista, e em documentos divulgados por órgãos e instituições oficiais. O fio condutor
da reflexão que se segue apreende que o Estado – um complexo particular que, por sua própria
natureza, protege a propriedade privada e controla politicamente a ordem sociometabólica – é
indissociável da expropriação da riqueza produzida coletivamente e apropriada privadamente para
sustentar a dominação e os interesses particulares de uma classe, desencadeando uma teia de embates e
resistências. No decorrer da exposição, defende-se o argumento central de que o Estado, valendo-se de
meios os mais diversos, atua no terreno da luta de classes de modo a facilitar, estimular e legitimar as
expropriações que constituem condição de existência e de reprodução ampliada do capital, garantindo
a uma minoria o monopólio social da propriedade privada moderna. A pesquisa, cujos resultados
encontram-se didaticamente condensados em três capítulos, traz à tona os processos expropriatórios
conectados à busca imperativa pela valorização do valor e demonstra como se dá a
complementariedade do Estado ao sociometabolismo do capital; ao abordar as expropriações como um
produto permanente da sociedade vigente, aponta os mecanismos estatais recursados para preservá-las
e recriá-las em circunstâncias históricas mutáveis; apresenta as repercussões das expropriações que
incidem negativamente no cotidiano de milhares de indivíduos em diferentes regiões do mundo,
sobretudo com o desemprego e a pobreza. A apreciação do material estudado evidencia, em suma, que
as distintas expropriações que contam com o pleno amparo do Estado ocorrem em sintonia com as
necessidades autoexpansivas do capital. Evidencia, ademais, que as expropriações concretizadas no
dinamismo do capital são absolutamente inconcebíveis sem a intervenção direta ou indireta do Estado.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2211994 - ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
Externo à Instituição - Cézar Henrique Miranda Coelho Maranhão - UFRJ
Externa à Instituição - DANIELA NEVES DE SOUSA - UFRN
Externa à Instituição - MARIA AUGUSTA TAVARES - UFPB
Interna - 1121107 - MARIA NORMA ALCANTARA BRANDAO DE HOLANDA
Interna - 1119849 - MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
Presidente - 1121039 - REIVAN MARINHO DE SOUZA CARNEIRO