Banca de QUALIFICAÇÃO: RUTE CORREIA DA SILVA MORAIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RUTE CORREIA DA SILVA MORAIS
DATA : 25/11/2022
HORA: 10:00
LOCAL: FSSO/UFAL
TÍTULO:

Controle social na política de saúde indígena: a atuação do CONDISI na garantia do atendimento diferenciado nos serviços de média e alta complexidade no DSEI AL/SE.

PALAVRAS-CHAVES:

Política de Saúde Indígena; Controle Social; Interculturalidade; Atenção diferenciada à saúde.

PÁGINAS: 141
RESUMO:

O acesso à saúde das minorias culturalmente distintas constitui-se um desafio para o sistema público de saúde brasileiro tendo em vista suas especificidades étnicas culturais. Uma grande conquista advinda da luta dos povos indígenas é a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) que pressupõe uma atenção diferenciada em todos os níveis de atenção à saúde. Por essa razão, essa dissertação trata da implementação dessa política, enfatizando os avanços ocorridos com a implantação Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS) e dos Distritos Sanitários Especial Indígena (DSEIs) e dos desafios presentes na garantia de uma atenção diferenciada em todos os níveis de atenção à saúde. Partiu-se do seguinte problema de pesquisa: Como tem se dado a atuação do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), enquanto mecanismo de participação e controle social, para garantia de um atendimento diferenciado nos serviços de média e alta complexidade que prestam atendimento à população indígena no âmbito do DSEI AL/SE? Desta forma, a pesquisa tem como objetivo analisar a atuação do CONDISI na garantia do acesso à saúde, com ênfase no atendimento diferenciado nos serviços de média e alta complexidade, que prestam assistência à saúde da população indígena na abrangência do DSEI AL/SE, conforme preconizado na PNASPI. Utilizou-se a pesquisa de natureza bibliográfica e documental. A pesquisa bibliográfica abrangeu as produções em torno da política de saúde indígena, do controle social, e das especificidades étnicas e culturais numa perspectiva histórica. A pesquisa documental foi realizada através da consulta a documentos oficiais como portarias, resoluções, normas técnicas, cartografia e às atas das reuniões do CONDISI, entre 2016 a 2019. A análise proporcionou a compreensão acerca das dificuldades que se processam no interior do CONDISI no que se refere ao exercício do controle social, que ainda se apresenta frágil, mas seus embates e discussões e a correlação de forças presentes são importantes para a garantia da implementação da política de saúde dos povos indígenas com atendimento diferenciado que respeite as particularidades étnicos culturais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1121353 - MARIA VALERIA COSTA CORREIA
Interno(a) - 1837208 - ARUA SILVA DE LIMA
Externo(a) ao Programa - 2322070 - SILVANA MARCIA DE ANDRADE MEDEIROS