Banca de DEFESA: VIVIANE MEDEIROS DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VIVIANE MEDEIROS DOS SANTOS
DATA : 12/12/2022
HORA: 14:30
LOCAL: FSSO/UFAL
TÍTULO:

O PROTAGONISMO DO ESTADO NA EXPANSÃO E LUCRATIVIDADE DO SETOR PRIVADO DA SAÚDE: o parasitismo do setor privado ao SUS

PALAVRAS-CHAVES:

 

Estado; Política de Saúde; SUS; Fundo Público; Setor privado da saúde.

 

PÁGINAS: 196
RESUMO:

A presente tese tem como objetivo investigar o papel do Estado na expansão e lucratividade do setor privado da saúde, no contexto de crise e financeirização do capital, e quais as particularidades pós golpe de 2016. Para alcançar o objetivo proposto, do ponto de vista teórico-metodológico recorreu-se à pesquisa bibliográfica a partir de autores clássicos e contemporâneos legatários da tradição histórico crítica. A pesquisa documental também foi uma das metodologias utilizadas para se alcançar os objetivos, através da análise das legislações relacionadas a referida política, além da base de dados do governo federal como Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o Departamento de Informática do Sistema único de Saúde (DATASUS), assim como outras fontes de dados secundárias. A exposição da investigação foi dividida em três seções centrais. Na segunda, tratou-se da formação e organização do Estado, particularizando o Estado Moderno nos marcos da sociedade burguesa e sua função no processo de produção e reprodução do capital. Ao longo da exposição destaca-se que a crise do capital demandou um conjunto de respostas, desde a reestruturação produtiva a expansão da esfera financeira em busca de novos nichos de acumulação e reposição de suas taxas de lucro, encontrando nas políticas sociais, em que se percebe a política de saúde, mais uma expansão de mercantilização. Assim, continuamos nosso estudo procurando entender a gênese e os pressupostos do capital financeiro, que tem sua expressão mais contundente no capital portador de juros, e, este último, na dívida pública. Na terceira seção fizemos um balanço dos pressupostos neoliberais enquanto ideologia ordenadora do capitalismo em crise, visto ser este um elemento fundamental na análise do reordenamento do Estado, que tem direcionado a ofensiva do capital sobre a classe trabalhadora e as políticas sociais, conformadas no processo de contrarreforma do Estado. No Brasil, observou-se que os processos de contrarreformas do Estado, em curso desde os anos 1990, tem repercutido negativamente na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com os preceitos defendidos pelo Projeto da Reforma Sanitária dos anos 1980, com a presença de projetos antagônicos que têm sido fortalecidos pelo Estado. Evidenciando que o pós-golpe de 2016 marca uma nova etapa de continuidades, mas, sobretudo, de ofensiva evidente contra o direito à saúde pública, universal, estatal e gratuita com um projeto de SUS totalmente submetido ao mercado. Na quarta e última seção, buscou-se demonstrar a partir da apreciação do material empírico pesquisado o protagonismo do Estado brasileiro na facilitação da captura do fundo público por parte dos grupos privados de saúde, através de três mecanismos referentes à assistência à saúde. O panorama geral nos permitiu concluir que, independentemente dos governos aqui analisados, reconhecendo-se suas devidas diferenças, o papel do Estado na expansão e na lucratividade dos diversos grupos privados tem sido primordial, se destaca em todos eles, seja em um determinado aspecto ou em outro. O que reafirma o caráter de classe que possui o Estado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1121353 - MARIA VALERIA COSTA CORREIA
Interno(a) - 1121073 - ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
Interno(a) - 1081462 - JOSE MENEZES GOMES
Interno(a) - 2380826 - ANDREA PACHECO DE MESQUITA
Externo(a) ao Programa - 2322070 - SILVANA MARCIA DE ANDRADE MEDEIROS
Externo(a) à Instituição - MARIA INÊS SOUZA BRAVO - UERJ
Externo(a) à Instituição - JOSEANE BARBOSA DE LIMA - UFJF