Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANQUELINE TERTO DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FRANQUELINE TERTO DOS SANTOS
DATA : 13/12/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

A propriedade da terra e a questão agrária na perspectiva marxiana: elementos para compreensão da problemática da terra no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Propriedade privada da terra; terra-mercadoria; renda da terra; luta pela e na terra.

 

PÁGINAS: 99
RESUMO:

A presente tese versa sobre os fundamentos históricos e teóricos centrais que constituem o problema da “questão agrária” no capitalismo em geral e no capitalismo brasileiro, em particular. Este estudo visa, em especial, compreender as determinações centrais da questão agrária brasileira que implicam na histórica luta de trabalhadores e trabalhadoras rurais pela e na terra. Para tanto, partiu-se de uma concepção materialista da histórica que consubstanciou um processo investigativo de natureza bibliográfica, cujos resultados preliminares estão expostos em dois “momentos” principais. O primeiro consiste numa exposição teórico-histórica, de caráter exploratório, sobre o caráter histórico da propriedade fundiária, privilegiando os processos de expropriação camponesa e de constituição da moderna propriedade privada da terra no contexto de transição societária do feudalismo ao capitalismo. Discute-se a centralidade da terra na constituição do ser social, o seu significado como “objeto” e “meio universal do trabalho humano” considerando a relação dialética entre propriedade-apropriação-expropriação, bem como as principais formas históricas da propriedade da terra no desenvolvimento social segundo o pensamento marxiano. Assim, buscamos apreender os fatores históricos que incidiram originalmente na constituição da forma moderna da propriedade fundiária, considerada como pressuposto material do processo de produção capitalista em geral e elemento indispensável à acumulação de capital no campo, alvo de interesses sociais antagônicos. O segundo momento da tese dedica-se aos fundamentos teóricos da especificidade da propriedade da terra sob relações capitalistas de produção, em que a apropriação privada da terra destina-se à produção agrícola eminentemente mercantil sob o comando do capital e assume um fenômeno radicalmente novo e contraditório: a terra-mercadoria. Assim, realiza-se o exame da análise teórica de Marx n’O Capital (2013) e de Kautsky n’A Questão Agrária (1968) a respeito das determinações econômicas da terra-mercadoria sob a teoria do valor. Nesta seção buscou-se compreender como a terra, um elemento da natureza que não resulta do trabalho, torna-se uma mercadoria e que tem na teoria marxiana da renda da terra (MARX, 2017a) um marco no desvendamento das especificidades históricas da propriedade fundiária no capitalismo. Este aspecto é compreendido como um fundamento central da questão agrária no capitalismo em geral e, portanto, ponto de partida para a análise das contradições sociais no e a partir do campo. O último momento da pesquisa, em elaboração, pretende abordar a constituição da propriedade privada da terra no Brasil, considerando as particularidades do processo de formação do capitalismo brasileiro sui generis que se vinculam ao passado da invasão colonial e à lenta constituição de relações de produção tipicamente capitalistas (mediante o trabalho “livre” e a terra “cativa”) – um processo contraditório e marcado pelos laços de subordinação econômica aos interesses externos dos países capitalistas centrais. Pretende-se que este percurso teórico-analítico permita apreender os fundamentos da questão agrária na realidade brasileira e os desafios que se impõem àqueles e àquelas que, mais por necessidade do que por espontânea vontade, ousam fazer frente à propriedade fundiária capitalista.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2211994 - ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO
Interno(a) - 1121120 - EDLENE PIMENTEL SANTOS
Interno(a) - 2474569 - ADRIANO NASCIMENTO SILVA
Interno(a) - 1119849 - MARIA VIRGINIA BORGES AMARAL
Externo(a) ao Programa - 2479759 - CICERO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
Externo(a) à Instituição - Cristina Simões Bezerra
Externo(a) à Instituição - ROBERTA SPERANDIO TRASPADINI