A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO ESTRATÉGIA PARA A REPRODUÇÃO DO CAPITAL: uma análise da América Latina
Palavras-chave: Estado; política social; política de assistência social; América latina; padrão de reprodução.
Esta pesquisa tem como objeto de estudo a política de assistência social como estratégia de reprodução do capital a partir de um referencial teórico marxista. Para realizar esta análise, partimos de algumas questões de pesquisa, a saber: Quais são as configurações da formação do Estado latino-americano no desenvolvimento do capitalismo mundial? Qual tem sido a posição da América Latina na divisão internacional do trabalho no desenvolvimento histórico do sistema de produção capitalista? Qual é o papel da política de assistência social na América Latina hoje? Quais são os limites da política de assistência social? Existe uma relação entre a superexploração da força de trabalho e a política de assistência social na América Latina? Para responder a essa série de questões, o objetivo geral é analisar historicamente as particularidades do desenvolvimento do capitalismo na América Latina a partir de sua condição de dependência no sistema capitalista mundial, a fim de demonstrar as tendências do Estado e da política social, enfatizando na política de assistência social. Para realizar esta tese, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental sobre os fundamentos do Estado, da política social e da assistência social, assim como o desenvolvimento histórico do capitalismo dependente latino-americano, que sustenta a forma como se desenvolve o Estado e política social na região. Na primeira seção, são desenvolvidas as categorias de análise que orientam a compreensão do objeto de estudo; para isso, considera-se fundamental resgatar autores clássicos e outros contemporâneos, bem como autores latino-americanos para ter um suporte teórico que oriente a análise. Na segunda seção, foi realizada uma análise histórica do desenvolvimento do capitalismo dependente latino-americano, levando em consideração os padrões de reprodução desenvolvidos por Osorio (2012) e que fornecem as bases estruturais para compreender o papel do Estado e da política social em cada desses momentos históricos. Por fim, na terceira seção, consta um mapeamento da política de assistência social nos países latino-americanos a fim de conhecer e demonstrar as particularidades de cada uma das formações sociais, sua relação com o Estado e os mecanismos de reprodução social mediante a análise de documentos e políticas nacionais que fazem parte dos governos da região. Assim, direciona-se à análise do objeto o neoliberalismo e as refrações da questão social no capitalismo dependente, que convive desde tempos longínquos com a superexploração da força de trabalho na região, potencializada no marco da crise estrutural do capital. Sendo nesse contexto, quando há investidas dos organismos multilaterais para "assistencializar" a política social através da ênfase de programas focalizados e paliativos a política de assistência social, redefinindo a sua função no contexto de mundialização da economia e desproteção social em curso no continente.