Banca de DEFESA: RUTE CORREIA DA SILVA MORAIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RUTE CORREIA DA SILVA MORAIS
DATA : 17/04/2023
HORA: 14:30
LOCAL: FSSO/UFAL
TÍTULO:

LUTAS DOS POVOS INDÍGENAS PELA SAÚDE E CONTROLE SOCIAL: a atuação do Conselho Distrital de Saúde Indígena no DSEI AL/SE.

PALAVRAS-CHAVES:

Luta dos Povos Indígenas; Política de Saúde Indígena; Controle Social; Conselho Distrital de Saúde Indígena; Atendimento diferenciado.

PÁGINAS: 168
RESUMO:

O acesso à saúde das minorias culturalmente distintas constitui-se um desafio para o sistema público de saúde brasileiro tendo em vista suas especificidades étnicas culturais. Uma grande conquista advinda da luta dos povos indígenas é a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) que pressupõe uma atenção diferenciada em todos os níveis de atenção à saúde. Por essa razão, essa dissertação aborda a implementação dessa política, enfatizando a luta desses povos, na implantação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEIs). O estudo apresentado nos remeteu aos inúmeros desafios acerca da implementação dessa política e sua luta pela garantia de uma atenção diferenciada. Partiu-se do seguinte problema de pesquisa: Qual a direção da atuação do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), enquanto instância de controle social, para garantir a atenção à saúde dos povos indígenas no âmbito DSEI-AL/SE? Desta forma, a pesquisa tem como objetivo analisar a atuação do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI), enquanto instância de controle social, na garantia do direito à saúde dos povos indígenas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-AL/SE), considerando suas especificidades étnicas culturais conforme preconiza a PNASPI, entre os anos de 2016 e 2019. Utilizou-se a pesquisa de natureza bibliográfica e documental, que abrangeu além de produções em torno da política de saúde indígena, do controle social, e das especificidades étnicas e culturais numa perspectiva histórica, a consulta a documentos oficiais como portarias, resoluções, normas técnicas, cartografia e 29 atas das reuniões do CONDISI, nos anos de 2016 a 2019. A coletas dos dados ocorreu no período de julho a dezembro de 2022 e a análise do conjunto de documentos proporcionou a compreensão acerca do protagonismo indígena frente ao seu reconhecimento étnico, a luta coletiva em prol do direito a uma política de saúde que atenda suas especificidades culturais, e a participação dessa população no interior do CONDISI. De modo que nos permitiu analisar a atuação deste conselho, no que se refere a direção de suas ações frente às disputas de interesses próprios desses espaços, e sobretudo, compreender os limites postos a essa atuação, tendo em vista que a luta dos povos indígenas, que integram as classes subalternas, deve se dar também em espaços por fora dos conselhos, visto que a luta atravessa o conjunto da sociedade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1121353 - MARIA VALERIA COSTA CORREIA
Interno(a) - 1837208 - ARUA SILVA DE LIMA
Externo(a) à Instituição - AMARO HELIO LEITE DA SILVA - IFAL