Banca de QUALIFICAÇÃO: RENATO NOVAES SANTIAGO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RENATO NOVAES SANTIAGO
DATA : 04/09/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Faculdade de Serviço Social
TÍTULO:

Capitalismo Dependente e Regulação Social

PALAVRAS-CHAVES:

Direito; Estado; formação social latino-americana; dependência; regulação social

PÁGINAS: 89
RESUMO:

O presente trabalho busca analisar o funcionamento da instância jurídico-política em um contexto latino-americano marcado pelo “capitalismo dependente”. Para tanto, parte-se da necessidade de se compreender as características comuns essenciais das sociedades em que predomina o modo de produção capitalista, localizando as categorias da propriedade, trabalho e contrato como categorias históricas que compõem um quadro complexo e, posto em movimento, encobrem a real forma de exploração do trabalho e de valorização do valor, seja sob o manto do contrato de trabalho, seja sob o manto da circulação. Neste sentido, constrói-se a noção do direito como relação social que progride a sistema de regulação, especializando-se em ramos que desempenham diferentes funções dentro da ordem burguesa. Ao se estabelecer que esses elementos refletem e se relacionam com a forma como se produz, torna-se possível realizar a crítica não mais de um Estado ou um direito em abstrato, mas efetivamente particularizar suas determinações, agora a partir de um menor grau de abstração em formações sociais específicas. A formação latino-americana é formulada, nesta análise, a partir do referencial da Teoria Marxista da Dependência, corrente que visa desconstruir o ideário que posiciona a configuração econômica e social dos países periféricos enquanto um “capitalismo imaturo” ou que precisaria de impulsos para atingir o suposto nível civilizatório dos países de capitalismo central. Pelo contrário, é exposta a configuração do capitalismo latino-americano enquanto capitalismo maduro, tão desenvolvimento quanto o europeu, norte-americano ou asiático, porém, de uma qualidade distinta. Foi possível identificar, na trilha de Ruy Mauro Marini, que o fato dos capitais periféricos terem sua produção voltada ao mercado externo, uma menor composição orgânica e necessidade do fomento de capitais ou insumos tecnológicos em maior volume, configura, como se propõe debater ao longo deste trabalho, uma situação condicionante em que se transfere reiteradamente parcelas de capital em direção aos países de maior composição orgânica, o que repercute politicamente e economicamente em uma relação de subordinação entre nações soberanas, uma relação dependente. Ressalta-se, por fim, que, em busca de contrapor as “perdas” reiteradas, a burguesia na América latina incrementa a mais-valia a partir do aumento na exploração da força de trabalho, o que, somado à formação sócio-histórica que trouxe de arrasto relações sociais autoritárias, violentas, racistas e patrimonialistas, conformam as principais características do direito, dos direitos sociais e do Estado no capitalismo dependente. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2474569 - ADRIANO NASCIMENTO SILVA
Interno(a) - 1837208 - ARUA SILVA DE LIMA
Interno(a) - 2379890 - MARIA ADRIANA DA SILVA TORRES
Externo(a) à Instituição - Danilo Enrico Martuscelli - UFU
Externo(a) à Instituição - GABRIELA CARAMURU TELES - UFPR