Banca de QUALIFICAÇÃO: CLARA MORGANA TORRES DA ROCHA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CLARA MORGANA TORRES DA ROCHA SILVA
DATA : 06/09/2023
HORA: 14:30
LOCAL: FSSO/UFAL
TÍTULO:

A RELAÇÃO ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO DE SAÚDE NA DISPONIBILIZAÇÃO DOS LEITOS DE UTI COVID-19 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA: LUCRO ACIMA DA VIDA

PALAVRAS-CHAVES:

Política de Saúde; Fundo Público; Complementaridade invertida; Pandemia; UTI Covid-19.

PÁGINAS: 74
RESUMO:

Este trabalho objetiva analisar a relação entre os setores público e privado de saúde na disponibilização dos leitos de UTI para o enfrentamento à Covid-19 no Brasil, no contexto de pandemia, crise do capital e aprofundamento do neoliberalismo no Brasil. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica para fundamentar a compreensão dos rebatimentos da crise do capital na política de saúde brasileira, sobre a égide neoliberal de cortes no financiamento de políticas públicas, restrição de direitos, apropriação privada do fundo público, precarização, privatização e focalização das políticas públicas, no contexto de pandemia da Covid-19. O estudo destacou ainda, as ações (ou ausências delas) de enfrentamento à Covid-19 do Governo Federal, encabeçado por um chefe de Estado negacionista, cuja única e irrestrita preocupação era a defesa dos lucros do setor privado, não se importando com as milhares de mortes que poderiam ser evitadas. Através da pesquisa documental aos bancos de dados do ministério da saúde, buscou-se observar os aspectos da complementaridade invertida no país, bem como a forma como se consolidou a oferta dos leitos de UTI para o atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19 no território brasileiro. Destacamos a luta em torno da unificação da fila de acesso aos leitos de cuidados intensivos encabeçada por movimentos sociais na defesa da vida de brasileiros que não tinham acesso ao setor privado de saúde. O estudo aqui desenvolvido apontou que o processo de inversão da complementaridade do setor privado ao público, a partir da compra dos serviços hospitalares e ambulatoriais, seguiu a tendência dos anos anteriores à pandemia da Covid-19, mostrando-se acima dos 50% nos dois primeiros anos da crise sanitária. Em linhas gerais, embora, de acordo com os parâmetros de análise da pesquisa aqui desenvolvida, tenha sido observado que no início da pandemia a oferta dos leitos de UTI Covid-19 deu-se predominantemente no âmbito do setor privado, cenário que foi alterado no decorrer do ano seguinte, constatou-se ainda diversas formas de subsídios concedidos ao setor privado de saúde, com vultuosos volumes de recursos públicos destinados a este setor, em detrimento do fortalecimento do setor público.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno(a) - 2380826 - ANDREA PACHECO DE MESQUITA
Externo(a) ao Programa - 1121406 - LENIRA MARIA WANDERLEY SANTOS DE ALMEIDA
Externo(a) à Instituição - MARIA INÊS SOUZA BRAVO - UERJ
Presidente - 1121353 - MARIA VALERIA COSTA CORREIA