Banca de QUALIFICAÇÃO: CÁSSIA VERUSKA MORAES DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CÁSSIA VERUSKA MORAES DE CARVALHO
DATA : 20/10/2023
HORA: 14:00
LOCAL: FSSO/UFAL
TÍTULO:

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM MACEIÓ E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

PALAVRAS-CHAVES:

Política Social; Judicialização da Saúde; Sistema Único de Saúde; Fundo Público

PÁGINAS: 94
RESUMO:

As contrarreformas implementadas no Brasil a partir da segunda metade da década dos anos 90, configuram um afronte aos direitos socialmente conquistados e garantidos constitucionalmente. O Estado, cada vez mais compromissado com a sociabilidade capitalista, reproduz a ótica neoliberal, que propõe privatizações, terceirizações e ajustes fiscais em detrimento de corte orçamentário e do desmonte aos princípios legais das políticas sociais. Ante estes desafios, a política nacional da saúde não consegue garantir o seu aspecto universalizante e a judicialização da saúde se configura como um mecanismo concreto para o acesso a um direito garantido pelo texto constitucional de 1988. O fenômeno da judicialização da saúde aumenta consideravelmente as demandas judiciais, provocando impactos financeiros no fundo público da saúde, que por sua vez acarretam alterações significativas na prestação de serviços do Sistema Único de Saúde. Este trabalho tem como objetivo analisar a judicialização da saúde em Maceió e suas consequências ao fundo municipal de saúde e os rebatimentos aos serviços de saúde do município. A metodologia utilizada parte de uma   pesquisa bibliográfica e de uma análise documental, a partir da análise de dados nacionais  referentes à judicialização da saúde no Brasil e posteriormente em Maceió, para se verificar se as respostas as demandas judiciais na saúde no município ocorrem na rede privada ou na rede pública e com isso verificar as disputas de interesses que estão em jogo e quais os impactos que ela provoca ao fundo municipal de saúde e aos serviços prestados aos usuários da saúde de Maceió. O método científico sob o qual se baseia este estudo é o materialismo histórico e dialético de Marx, uma vez que a perspectiva histórico-crítica permite uma adequada análise dos nexos constitutivos do real.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1121353 - MARIA VALERIA COSTA CORREIA
Interno(a) - 1837208 - ARUA SILVA DE LIMA
Interno(a) - 1081462 - JOSE MENEZES GOMES
Externo(a) ao Programa - 1121406 - LENIRA MARIA WANDERLEY SANTOS DE ALMEIDA - UFALExterno(a) à Instituição - JINADIENE DA SILVA SOARES