Banca de QUALIFICAÇÃO: HELINE CAROLINE ELOI MOURA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HELINE CAROLINE ELOI MOURA
DATA : 14/11/2023
HORA: 14:00
LOCAL: FSSO
TÍTULO:

AS CONFIGURAÇÕES DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL E DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NOS ANOS DE 2002 A 2022: violações e garantias de direitos na realidade alagoana

PALAVRAS-CHAVES:

Política de Saúde Mental. Política sobre Drogas. Direitos. Atualidade. Alagoas.

PÁGINAS: 164
RESUMO:

A presente tese intitulada As configurações da política de saúde mental e da política sobre drogas nos anos de 2002 a 2022: violações e garantias de direitos na realidade alagoana, é resultado de uma pesquisa empírica que teve como objetivo principal investigar as formas de atenção psicossocial na Política de Saúde Mental e na Política sobre drogas em Alagoas e as violações e garantias de direitos de usuários de drogas e/ou pessoas em sofrimento psíquico. Para o desenvolvimento do estudo, os seguintes objetivos específicos foram delineados: aprofundar o estudo teórico sobre o uso de drogas e a institucionalização da pessoa com transtorno mental no decurso das relações sociais capitalistas e a interlocução com a construção dos direitos; analisar o processo histórico das internações no cenário brasileiro e o processo desinstitucionalização; identificar os serviços de atenção em saúde mental e de acolhimento a usuários de drogas em Alagoas.  A pesquisa perpassou o método bibliográfico, documental e de campo com uma pesquisa voltada a gestores, usuários e profissionais das políticas de drogas e de saúde mental em Alagoas. A primeira versão da tese, apresentada para a banca de qualificação, possui três seções sendo uma introdutória incluindo as questões metodológicas da pesquisa; a segunda seção apresenta a fundamentação histórica e teórica que compreende o objeto de estudo; e, a terceira seção apresenta a configuração das políticas no contexto brasileiro e no cenário alagoano. O estudo local articulado aos fundamentos históricos e teórico possibilitou-nos refletir e defender a tese de que há particularidades que unem pessoas com problemas decorrentes de uso abusivo de drogas e pessoas com transtornos mentais. Historicamente, a pobreza e a falta de recursos perpassam a realidade do adoecimento mental e a recorrência do uso problemático de drogas. É possível constatar também que Direito, Igreja e Estado historicamente protagonizam intervenções voltadas a essa problemática, de modo que desde a origem da institucionalização até os dias atuais é possível perceber a dimensão jurídica normatizando e regularizando, o Estado criando os espaços institucionalizados e a presença da Igreja, que na atualidade intervém por meio da filantropia e do terceiro setor pelo viés doutrinário e moralizador. A quarta seção dessa pesquisa (que está em fase de construção e sistematização) trará dados empíricos através de falas de profissionais e usuários que integram essas políticas em Alagoas, sobre avaliações, experiências e história de vidas que envolvem as internações, o uso de drogas e a oferta de serviços da Rede de Atenção Psicossocial. Pretende-se com essa tese contribuir com o debate que perpassa as formas recentes de atenção psicossocial, que pode trazer de forma multifacetada as formas tradicionais violadoras de direitos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1121073 - ROSA LUCIA PREDES TRINDADE
Interno(a) - 2731043 - DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
Interno(a) - 1121158 - ELVIRA SIMOES BARRETTO
Interno(a) - 1121353 - MARIA VALERIA COSTA CORREIA
Externo(a) ao Programa - 2322070 - SILVANA MARCIA DE ANDRADE MEDEIROS - UFALExterno(a) ao Programa - 1133728 - SUELI MARIA DO NASCIMENTO - UFAL