EFEITOS DAS MEDIDAS TARIFÁRIAS E NÃO-TARIFÁRIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR: 2008-2018
Cadeias Globais de Valor, Medidas Não-Tarifárias, Brasil, Política comercial.
A literatura econômica demonstra que diversas economias em desenvolvimento têm obtido benefícios por meio das Cadeias Globais de Valor (CGVs). No entanto, no que concerne ao Brasil, este apresenta uma participação nas CGVs relativamente inferior a outras economias do globo e até mesmo da região latino-americana. Notoriamente, tal desempenho diferencia-se entre os setores: aqueles em que o Brasil tem maior destaque competitivo no cenário das CGVs são: agropecuária (excluindo agricultura primária), madeira e papel, metais básicos e indústria automotiva, mas também no setor químico. No que concerne às medidas tarifárias e não-tarifárias (NTTs), o Brasil tem se concentrado tanto em medidas de defesa comercial quanto em medidas de apoio à exportação. Dentre as medidas de defesa comercial, as ações antidumping tem sido amplamente utilizadas. O presente trabalho busca analisar os efeitos das medidas tarifárias e não-tarifárias sobre a participação do Brasil nas CGV. Para tanto, será utilizada uma abordagem econométrica de dados em painel heterogêneo dinâmico – Panel Autoregressive Distributed Lag (PARDL), composto por 40 setores do Brasil para o período 2008-2018. Ressalta-se que já há produção acadêmica buscando analisar a relação entre as medidas tarifárias e não-tarifárias e as CGVs para países, individualmente e para regiões. Contudo, não foi encontrado uma pesquisa acerca de uma análise para o Brasil, imprimindo um caráter inovador ao trabalho e justificando cientificamente seu desenvolvimento. Para além disso, os resultados provenientes da pesquisa podem contribuir para a formulação de políticas de comércio exterior do Brasil.