Banca de DEFESA: VINÍCIUS FERREIRA VIANA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VINÍCIUS FERREIRA VIANA
DATA : 28/03/2023
HORA: 15:00
LOCAL: IGDEMA
TÍTULO:

OS DOIS CIRCUITOS DAECONOMIA URBANA E A PRECARIZAÇÃO DO
TRABALHO NO SUBCENTRO DO BAIRRO DO JACINTINHO EM MACEIÓ-AL

PALAVRAS-CHAVES:

Precarização do trabalho; circuito inferior da economia, circuito superior da economia; subcentro.

PÁGINAS: 193
RESUMO:

A precarização do trabalho é um dos pilares de sobrevivência do modo de produção
capitalista. A cada nova reestruturação desse sistema econômico, os mecanismo de exploração
do trabalho são aperfeiçoados, resultando em flexibilizações, terceirizações, subempregos,
trabalhos temporários e sucateamentos, assim como em ataques diretos a legislações que
objetivam a proteção ao trabalho. Esse atentado a dignidade do trabalhador fundamenta-se nos
ditames de um neoliberalismo que tem colocado em dúvida a soberaniade países como o
Brasil. Um dos resultados dessa ação materializa-se no desemprego estrutural em expansão
em todo território nacional, sobretudo, na expansão do circuito inferior da economia urbana
das cidades brasileiras. Com base nessa perspectiva,buscou-se analisar o processo de
precarização do trabalho dos feirantes e entregadores que atuam no subcentro do bairro do
Jacintinho, localizado em Maceió–AL. Embora estas atividades sejam antagônicas, sofrem
direta ou indiretamente os efeitos de movimentosque são direcionados para flexibilização dos
direitos trabalhistas; este fato pode ser comprovado na recente Reforma Trabalhista brasileira
amparada naLei 13.429 de 2017. Os entregadores ligados a plataformas digitais que atuam no
subcentro do bairro do Jacintinho enfrentam os resultados desse processo de sucateamento do
trabalhobrasileiro,poisnãocontamcomnenhumdireitotrabalhistaasseguradopela
Consolidação das Leis do Trabalho–CLT, embora exerçam atividades muito semelhantes ou
idênticas aos modelos de trabalhoprotegidos por esta lei. O capitalismo de plataforma não só
imprimiu novos mecanismos de trabalho, como também burlou ordenamentos jurídicos com o
ideário de provimento de ocupações para a grande massa dos desempregados, criando um
intenso processo de exploração e alienação destes trabalhadores. Em relação aos feirantes que
atuam no subcentro citado,estespassam por um significativo processo de precarização do seu
trabalho que se materializa desde a ocupação e uso do território até o movimento de
perseguições e ameaças constantes por órgãos públicos, deste modo, deslegitimando não só o
uso do território, mas também a importância dessa atividade para o desenvolvimento da
economia popular que se desenvolve no bairro. A metodologia utilizadaaparou-se em
levantamentos bibliográficos, buscando assim um aprofundamento maior no tema de estudo,
perpassando desde obras clássicas até atuais; trabalho de campo específico no subcentro do
bairro do Jacintinho, o qual possibilitou o reconhecimento do lugar, assim como dos agentes
que ali atuam; aplicação de questionários e entrevistas aos entregadores e feirantes; o método
analítico utilizado foi o materialismo histórico-dialético.

MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - ANTONIO MARCOS PONTES DE MOURA - UNEAL
Interno(a) - 1120864 - CICERO PERICLES DE OLIVEIRA CARVALHO
Presidente - 1495516 - LUCIANE MARANHA DE OLIVEIRA MARISCO
Externo(a) à Instituição - ROBERTO SILVA DE SOUZA - UNEAL