OS ESPAÇOS NÃO OCUPADOS NO CONTEXTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE EM
MACEIÓ-AL: ESTUDO DE CASO NO BAIRRO JATIÚCA
vazios urbanos; espaços não ocupados; função social da cidade e
da propriedade; Jatiúca.
A cidade de Maceió apresenta um dos maiores déficits habitacionais do país,
possuindo grande quantidade de moradias precárias, com destaque para a
ocupação das grotas, enquanto há um espraiamento da malha urbana entremeado
de vazios. Observamos paisagens dicotômicas: de um lado há a cidade legal,
urbanizada, sanada de infraestrutura e serviços, do mercado formal, onde o preço
da terra é elevado; do outro, temos a cidade ilegal, da autoconstrução, das favelas,
da pobreza urbana e das moradias de risco geoambiental. Essa contradição
apresenta lógica perversa, onde a terra urbana é vista como mercadoria, sendo
reconhecido o seu valor de troca e não de uso. Desta feita, a pesquisa tem por
objetivo investigar a dinâmica urbana de Maceió através da conformação dos
espaços não ocupados em uma porção do território já consolidada, tendo como
estudo de caso o bairro Jatiúca. Fazemos uso do conceito de “território usado” de
Milton Santos e da previsão do cumprimento da função social da cidade e da
propriedade urbana, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 e o
Estatuto da Cidade de 2001. Metodologicamente a investigação se pauta em quatro
caminhos principais: a) análise temporal do bairro, por meio de dados
socioeconômicos e da malha urbana; b) estudo dos atores que agem na produção e
reprodução dessa porção do território maceioense; c) mapeamento dos espaços
não ocupados, da infraestrutura e de equipamentos urbanos; d) observação da
dinâmica urbana de Maceió com relação aos espaços não ocupados da Jatiúca.