PPGD PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO FACULDADE DE DIREITO Telefone/Ramal: Não informado E-mail: juliana.dantas@fda.ufal.br https://sigaa.sig.ufal.br/unidadeacademic

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS

Linhas Pesquisa :
› CRIMES, PUNIÇÕES E DIREITOS VIOLADOS: DAS NORMAS PENAIS E PROCESSUAIS ÀS POLÍTICAS CRIMINAIS
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› BASES CONSTITUCIONAIS DA ATUAÇÃO E CONTROLE DO ESTADO ADMINISTRADOR/FISCAL: ENTRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS E O INTERESSE
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› FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PRIVADO E DO DIREITO PROCESSUAL
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› DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE CRÍTICA DO(S) CONSTITUCIONALISMO(S), DE SUAS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS INTERPRETAÇÃO
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› DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL
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› CONSTITUCIONALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO – ESTADO E PARTICULARES
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS- CONSTITUCIONALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO – ESTADO E PARTICULARES