Banca de DEFESA: ADEMIR SANTOS DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ADEMIR SANTOS DA SILVA
DATA : 25/11/2024
HORA: 09:00
LOCAL: FDA/Ufal
TÍTULO:

PRÁTICAS INOVADORAS DA GESTÃO PRISIONAL: O CASO DO NÚCLEO RESSOCIALIZADOR DA CAPITAL EM MACEIÓ/AL

PALAVRAS-CHAVES:

Execução Penal; Gestão Prisional; Módulos de Respeito; Núcleo Ressocializador da Capital.

PÁGINAS: 180
RESUMO:

O presente estudo tem por escopo a análise da gestão prisional aplicada no Estabelecimento Prisional Rubens Quintella Cavalcante, o Núcleo Ressocializador da Capital (NRC). Unidade prisional de Maceió/AL voltado à custódia de pessoas privadas de liberdade do regime fechado, que tenham sido condenadas e que se encontrem em cumprimento de pena. Localizada em Maceió, o NRC é a única unidade prisional do Estado a abrigar o modelo dos “Módulos de Respeito” e apresenta como problemática, em linhas gerais, a efetividade das práticas de gestão prisional inovadora, considerando o tratamento carcerário e a execução da pena, com fins de preservação da vida e da dignidade da população carcerária, garantindo a proteção legal aos direitos humanos e justiça social, com a promoção de políticas de assistências penitenciárias previstas na Lei de Execução Penal e de reinserção social dos apenados. Metodologicamente, o tipo de pesquisa do presente estudo se insere como abordagem qualitativa, sob a forma de estudo de caso, realizada por meio de coletas de dados secundários acerca da estrutura organizacional, com foco na gestão prisional e na aplicação prática de estratégias dentro dessa unidade específica. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, com Certificado de Apresentação de Apreciação Ética de nº 75912023.1.0000.5013, no parecer de nº 6.649.312. O estudo envolveu análise documental, observação não participante e coleta de dados qualitativos por meio de entrevistas semiestruturadas com a comunidade carcerária, equipe técnica e policiais penais. A análise dos dados seguiu os referenciais teóricos da análise de conteúdo, conforme proposto por Bardin (2009). A partir da literatura levantada e dos dados empíricos analisados pode se perceber que o NRC se diferencia por sua política de gestão baseada nos Módulos de Respeito, promovendo a reintegração social dos apenados através de ofertas educacionais e laborais. A integração dos presos em postos de trabalho privados e a educação formal são centrais, embora haja desafios na seleção justa dos apenados para essas atividades e na preparação adequada para a vida fora da prisão. Seu destaque são suas rotinas estabilizadas, assistências e programas de reinserção social, além do bom tratamento
aos familiares dos apenados, fortalecendo os vínculos familiares. Apesar dos resultados promissores, o impacto do NRC é limitado a uma pequena parcela da população carcerária de Alagoas, sendo uma exceção no sistema prisional do estado, que segue um modelo tradicional de custódia. A pesquisa destaca a necessidade de expandir as políticas do NRC para outras unidades, embora existam limitações na generalização dos dados coletados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2279377 - HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS
Interno(a) - 1352111 - ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
Externo(a) à Instituição - BRUNO ROTTA ALMEIDA - UFPel