Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDREA DE AZEVEDO SANTA ROSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDREA DE AZEVEDO SANTA ROSA
DATA : 28/05/2025
HORA: 10:00
LOCAL: FDA/Ufal
TÍTULO:

O FANTASMA DA “MULHER HONESTA”: A INFLUÊNCIA DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NAS SENTENÇAS DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE MULHERES EM ALAGOAS (2018-2023)

 

PALAVRAS-CHAVES:

Feminismos jurídicos; perspectiva de gênero; criminologia feminista; crimes contra a liberdade sexual; estereótipos de gênero.

PÁGINAS: 146
RESUMO:

A presente pesquisa analisou a influência dos estereótipos de gênero nas sentenças proferidas pelos juízes e juízas do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), nos processos envolvendo crimes contra a liberdade sexual das mulheres. Para isso, foram examinadas as sentenças prolatadas nos processos que foram julgados pela Câmara Criminal do TJAL entre os anos de 2018 e 2023. Esse intervalo temporal foi escolhido, tomando como referência a publicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), documento que consideramos de grande relevância para a superação das assimetrias de gênero reproduzidas pelo poder judiciário. O método de pesquisa adotado foi a análise de conteúdo Assim, foi possível examinar as sentenças proferidas antes da elaboração do documento, após a sua recomendação pelo Conselho e depois da determinação da observância obrigatória do Protocolo pelos magistrados e magistradas no exercício das suas atividades. Com isso, analisamos o impacto do documento na prestação jurisdicional oferecida pelos juízes e juízas alagoanos. Partimos do pressuposto que, historicamente, os valores sexistas e patriarcais que permeiam a sociedade irradiaram sobre o Direito, conferindo ao sistema de justiça um caráter androcêntrico. Desse modo, ao buscarem o amparo do poder judiciário, após sofrerem uma violência de natureza sexual, as mulheres têm a sua conduta sexual e o seu modo de vida também avaliados, com o intuito de se verificar se o comportamento delas contribuiu para a agressão de que foram alvo. Com isso, o sistema de justiça criminal se converte em um ambiente hostil às mulheres, submetendo-as à revitimização. A pesquisa, de abordagem qualitativa, adotou como referenciais teóricos (plural) os feminismos jurídicos, a criminologia feminista e a perspectiva de gênero

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2459827 - ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA
Interno(a) - 2279377 - HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS
Interno(a) - 1204025 - OLGA JUBERT GOUVEIA KRELL