Banca de QUALIFICAÇÃO: RAÍI MORAES SAMPAIO DE PAIVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAÍI MORAES SAMPAIO DE PAIVA
DATA : 09/07/2021
HORA: 10:00
LOCAL: FDA
TÍTULO:

A relação necessária entre métodos de interpretação e a aplicação de conceitos jurídicos indeterminados

PALAVRAS-CHAVES:

Reviravolta linguístico-pragmática; hermenêutica ontológica; dogmática jurídica; conceitos indeterminados; discricionariedade jurídica.

PÁGINAS: 120
RESUMO:

Os reflexos da indeterminação normativa nas decisões jurídicas não constituem um problema novo para a teoria do direito, tampouco para a prática judicial. De igual modo, os métodos de interpretação e aplicação do direito — como a subsunção, os quatro Cânones e a ponderação de bens — são indicados há bastante tempo pela dogmática brasileira como importantes recursos para a aplicação normativa. Não obstante, com base em algumas das conclusões da “reviravolta linguística” da filosofia e da hermenêutica, parte da doutrina brasileira vem questionando a possibilidade de emprego dos métodos como auxílio à tomada de decisão, através de críticas que têm gerado efeitos em decisões judiciais. Por outro lado, boa parte da prática dos tribunais ainda recorre aos métodos de interpretação para fundamentar suas decisões, em especial nos casos complexos face à presença de conceitos jurídicos indeterminados. Muitas vezes, o recurso aos métodos se dá apenas de maneira superficial, numa cultura de aplicação marcada pela argumentação de autoridade e pelo ceticismo interpretativo. Nesse contexto, a presente pesquisa busca investigar até que ponto as conclusões da reviravolta linguístico-pragmática permitem afirmar como necessária uma relação entre a aplicação de conceitos indeterminados e o recurso aos métodos de interpretação. A partir de uma estruturação em quatro níveis discursivos (filosófico, jusfilosófico, dogmático e prático), o trabalho recorre a três figuras metafóricas principais para fixar uma compreensão prévia do seu objeto e já problematizá-lo: o Mestre, que representa a dogmática jurídica, a Quimera-dos-conceitos-indeterminados e o Iceberg dos métodos interpretativos. Essas figuras são analisadas sob duas dimensões principais ressaltadas pela reviravolta linguística: uma hermenêutica (Heidegger) e outra pragmática (Wittgenstein). Após realizar concessões resultantes do falseamento parcial de suas premissas, o trabalho conclui que os métodos investigados possuem uma relação necessária com o preenchimento de conceitos indeterminados na medida em que potencializam a transparência, a compreensibilidade e a controlabilidade das decisões judiciais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2121407 - ANDREAS JOACHIM KRELL
Interno - 1548876 - ADRUALDO DE LIMA CATAO
Externo ao Programa - 049.439.484-64 - BASILE GEORGES CAMPOS CHRISTOPOULOS - USP