Banca de QUALIFICAÇÃO: THIAGO PINHEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THIAGO PINHEIRO
DATA : 07/07/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Maceió (Online)
TÍTULO:

JUSTIÇA RESTAURATIVA ENTRE DISCURSOS E PRÁTICAS: estudo de caso sobre o 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maceió/AL

PALAVRAS-CHAVES:

Estudo de gênero. Encarceramento em massa. Tráfico de drogas.

PÁGINAS: 72
RESUMO:

O trabalho tem como objeto de investigação a Justiça Restaurativa e realiza um estudo de caso sobre o 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió/AL, uma vez que práticas restaurativas começaram a ser implementadas naquele circuito jurisdicional. Antes, define as bases teóricas referenciais ligadas à Justiça Restaurativa apoiado na obra de Howard Zehr. A partir disso, analisa-se a Lei Maria da Penha, sua origem histórica, objetivos e aspectos processuais, abordando críticas aos limites da autonomia das mulheres vítimas de violência doméstica no que diz respeito às ações penais. Após a análise teórica e documental, são analisados dados empíricos da pesquisa, apresentando-se a estrutura, os sujeitos e as dinâmicas do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió/AL, realizando-se análise de conteúdo das falas dos sujeitos envolvidos diretamente no programa da Justiça Restaurativa em Alagoas, a exemplo de juízas, promotoras de justiça, defensoras públicas, vítimas e réus. Ao final, procura-se inferir acerca das correspondências ou desvirtuamentos das práticas restaurativas em Maceió, para se chegar a um posicionamento sobre a compatibilidade do programa desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas com os pressupostos teóricos e objetivos da Justiça Restaurativa. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2459827 - ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA
Interno - 2279377 - HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS
Interno - 3331711 - ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA