Banca de QUALIFICAÇÃO: CARLOS ADOLFO CARVALHAL MALAQUIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CARLOS ADOLFO CARVALHAL MALAQUIAS
DATA : 22/07/2021
HORA: 19:00
LOCAL: Banca on line
TÍTULO:

ENTRE O TRÁFICO E O HOMICÍDIO: ESTUDO SOBRE A (IN)EFICÁCIA DA POLÍTICA CRIMINAL DE COMBATE AS DROGAS EM MACEIÓ A PARTIR DA ANÁLISE DE DADOS EMPÍRICOS SOBRE A VIOLÊNCIA LETAL

PALAVRAS-CHAVES:

homicídio; tráfico de drogas; pesquisa empírica; Tribunal do Júri. 

PÁGINAS: 111
RESUMO:

Durante as últimas décadas, a sociedade brasileira presenciou uma rápida expansão nas taxas de homicídios em quase todas as regiões do país. Dentre todos os locais, destacou-se negativamente o estado de Alagoas, pois ocupou o topo do ranking de violência letal por 9 anos – de 2006 a 2014, em termos proporcionais. O patamar alcançado por Alagoas como um dos estados onde ocorrem mais homicídios no país e o estágio universitário não obrigatório desenvolvido em uma das promotorias do júri da capital durante os anos de 2014 a 2016, onde houve a oportunidade de analisar inquéritos e processos penais que envolviam, em sua maioria, homicídios consumados e tentados, motivaram a tentar entender as causas dessa criminalidade violenta e letal, que atinge mais diretamente a camada marginal da sociedade e, desde aquele período, mostrava-se ter ligação com o comércio ilegal de drogas. A partir dessa percepção primária, escolhemos dividir o presente trabalho em três partes. No primeiro capítulo trouxemos a literatura especializada sobre o tema das drogas, de modo a abordar questões criminológicas, política-criminais e de direito, em que se destacou primeiramente a questão do proibicionismo sobre as drogas e seus efeitos sobre os sujeitos selecionados e, em seguida, o próprio poder do controle informal do tráfico de drogas. No segundo e terceiro capítulos apresentamos o resultado da pesquisa empírica desenvolvida e derivada da investigação de processos judiciais eletrônicos – em que se incluem os inquéritos policiais concluídos -, julgados pelo Tribunal do Júri das três unidades judiciais – 7ª, 8ª e 9ª varas -, no ano de 2019, competentes para processar e julgar os crimes dolosos contra a vida. Naquele, apresentamos os dados produzidos de base eminentemente quantitativa, por meio de gráficos, tabelas e figuras, a fim identificar se os crimes de homicídios cometidos possuem relação com o tráfico de drogas e como se vinculam. Já no terceiro, o qual não foi disponibilizado nesse momento – qualificação –, pretendemos trabalhar especialmente com dados qualitativos, por meio dos relatos dos envolvidos na ação criminosa, assim como das testemunhas e declarantes O resultado alcançado e apresentado até o momento propõe que mais da metade dos homicídios dolosos contra a vida julgados pelas três unidades judiciárias mencionadas tiveram, de algum modo, a ver com o comércio – e o consumo – de drogas. Além disso, conjugando o presente com outros estudos de semelhante perspectiva, pode-se sugerir a hipótese de um problema de gravidade ampliada. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2279377 - HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS
Interna - 2459827 - ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA
Externo ao Programa - 1663795 - EMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO