Banca de QUALIFICAÇÃO: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA
DATA : 17/08/2021
HORA: 10:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

POR UMA ESTRATÉGIA DE EFETIVIDADE AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO À LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA ESG: DA CRIAÇÃO À OPERACIONALIZAÇÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL

PALAVRAS-CHAVES:

Direito, Compliance ambiental, direito constitucional

PÁGINAS: 150
RESUMO:

O presente trabalho investiga a possibilidade e operacionalização de um vetor da boa
governança nas organizações, o compliance, ser utilizado como mecanismo de proteção ao
direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz do desenvolvimento
sustentável multidimensional e da agenda ESG (Environmental, Social and Governance), o
denominado compliance ambiental.
Diante dessa problemática central, há necessidade de, primeiramente, definir o
compliance ambiental (categorização do objeto) para, posteriormente, verificar a possibilidade
(funcionalização do objeto) e a operacionalização (pragmaticidade do objeto) questionadas.
Neste turno, a análise da referida possibilidade aponta por duas hipóteses: uma
positiva e outra negativa. Caso a hipótese negativa se confirme, a pesquisa oferta seu
contributo apontando por um instrumento que não serve para tal finalidade. Caso a hipótese
positiva se confirme – o compliance ambiental sendo estratégia eficiente para a defesa do
meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz do desenvolvimento sustentável e da agenda
ESG – a pesquisa enveredará para uma abordagem pragmatista respondendo de que forma tal
proposta pode ser operacionalizada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1548876 - ADRUALDO DE LIMA CATAO
Interno - 2121407 - ANDREAS JOACHIM KRELL
Interno - 3289832 - JOSE BARROS CORREIA JUNIOR