Banca de DEFESA: CAMILLE LIMA REIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAMILLE LIMA REIS
DATA : 24/11/2021
HORA: 14:00
LOCAL: FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS - FDA/UFAL
TÍTULO:

A PARTICIPAÇÃO POPULAR E AS NOVAS TECNOLOGIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: desafios e perspectivas em um mundo conectado

PALAVRAS-CHAVES:

Participação Popular. Novas Tecnologias. Democracia. Administração Pública.

PÁGINAS: 73
RESUMO:

A presente dissertação trata da participação popular e do emprego tecnológico na Administração Pública brasileira, traçando desafios e perspectivas.  No contexto de uma sociedade conectada, bem como a necessidade de uma democracia mais sofisticada, que abrace formas diretas de participação nos localizamos de modo a unir estes dois elementos sem precedentes, que se encontram em constante desenvolvimento. Utilizando a dogmática jurídica, este estudo busca compreender os fenômenos que envolvem o Direito e buscar formas de aplica-lo. Para tanto, foi utilizado o método indutivo e dedutivo com apoio na doutrina nacional e estrangeira e na legislação brasileira, bem como por meio de analise qualitativa e quantitativa. Sendo assim, no primeiro momento analisamos os contornos da participação popular no Brasil no contexto do Estado Democrático de Direito para compreender como se deu o caminho e evolução democrática. Posteriormente, passamos a analisar o fenômeno da tecnologia para a sociedade e suas consequências para o Estado, que é chamado a evoluir aderindo tecnologias também. Por último, este estudo possibilitou aprofundar na conexão entre a tecnologia e a participação: a democracia conectada, e perceber que com a evolução das Tecnologias de Informação e Comunicação o cidadão vem sendo chamado para assumir uma posição de protagonista na vida do poder. Constatou-se então, que diante dos desafios trazidos pela tecnologia, como a alta velocidade de atualização difícil de acompanhar, os limites orçamentários, a necessidade de uma mudança cultural e os a preocupação com os excluídos digitais, o Estado precisa ainda mais contar com as soluções tecnológicas e democráticas para propor soluções.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1317139 - FILIPE LOBO GOMES
Externa à Instituição - IRENE PATRÍCIA NOHARA
Externo à Instituição - BASILE GEORGES CAMPOS CHRISTOPOULOS - UFPB