Banca de DEFESA: CARLOS ADOLFO CARVALHAL MALAQUIAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CARLOS ADOLFO CARVALHAL MALAQUIAS
DATA : 02/12/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Banca on line
TÍTULO:

DA RELAÇÃO ENTRE TRÁFICO DE DROGAS E HOMICÍDIOS EM MACEIÓ

PALAVRAS-CHAVES:

Homicídio. Tráfico de drogas. Política criminal. Tribunal do Júri. Maceió.

PÁGINAS: 154
RESUMO:

Este trabalho possui a finalidade de investigar a compreensão construída pelos discursos públicos e sociais a respeito da relação entre os crimes de homicídios e a atividade do tráfico de drogas. Ressalte-se que o presente trabalho não tem a pretensão de exaurir o tema, tampouco de estabelecer verdades absolutas, mas, sim, de fomentar o debate acerca do objeto de pesquisa, a partir da análise de compreensões teóricas e empíricas, e, assim, desmistificar o tema. A análise se pautou em discussões literárias acerca da política antidrogas, que foi inspirada no modelo norte-americano, implementada no Brasil, e que se posicionam criticamente aos argumentos oficiais reproduzidos sobre os motivos da proibição das drogas. Em seguida, foi realizado um estudo acerca da realidade do estado de Alagoas, o qual ocupou, durante muitos anos, nos rankings nacionais, a posição de estado mais violento, em razão de sua alta taxa de homicídios, em termos relativos. Sem desprezar estudos históricos ou culturais sobre a violência nessa região, dirigiu-se um olhar sobre a questão das drogas, a fim de compreender se, em Maceió, há uma quantidade significativa de homicídios praticados em decorrência de algum vínculo com tráfico de drogas. Essa pesquisa se comprometeu a realizar um estudo empírico-documental, em que foram analisados 228 processos judiciais eletrônicos julgados em 2019 pelo Tribunal do Júri das três unidades judiciárias – 7ª, 8ª e 9ª Varas – competentes para processar e julgar os crimes dolosos contra a vida, na cidade de Maceió. A partir dessa análise, informações importantes foram colhidas, cujos dados foram convertidos em gráficos, tabelas e figuras, visando a facilitar a compreensão das informações ali contidas. Os casos analisados foram divididos em três grupos, com base no nível de “presença da droga”: direta, indireta e sem. Além de uma análise quantitativa, a referida pesquisa promoveu estudos qualitativos acerca dos dados coletados, a partir da análise dos depoimentos de testemunhas, declarantes, vítimas, acusados e autoridades públicas, extraídos de várias peças processuais. Embora não tenha sido identificado percentual alto (20%), ainda que relevante, na taxa de homicídios praticados em decorrência de algum vínculo direto com o tráfico de drogas, verificaram-se diversas situações indiretamente ligadas a ele e seus sujeitos, o que contribui para uma dinâmica de conflitos interpessoais. Conclui-se que o tráfico de drogas, sozinho, não é causa determinante para a alta taxa de homicídios praticados em Maceió, no entanto, quando analisado em conjunto com outros fatores, a exemplo da própria política antidrogas, pode favorecer sua ocorrência.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2459827 - ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA
Externo ao Programa - 1663795 - EMERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Externa à Instituição - VERÔNICA TEIXEIRA MARQUES - Tiradentes