Banca de DEFESA: JOAO PEDRO VALENTIM BASTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOAO PEDRO VALENTIM BASTOS
DATA : 06/12/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Faculdade de Direito de Alagoas
TÍTULO:

“A GESTÃO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA UNIVERSIDADE DIANTE DA COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DO CONTEÚDO MATERIAL DO DIREITO DE PATENTES: a posição jurídica vulnerável da Universidade Federal de Alagoas”

PALAVRAS-CHAVES:

 

 

 

Propriedade intelectual, patentes, universidades públicas, ciência, tecnologia, inovação

PÁGINAS: 150
RESUMO:

 

 

Em sentido amplo, esse trabalho abordou o tema da propriedade intelectual, que tradicionalmente compreende dois grandes campos de estudos: o dos direitos autorais e o da propriedade industrial. Em sentido mais restrito, a pesquisa se dará sobre a propriedade industrial do direito de patente e, mais especificadamente ainda, sobre o destaque das instituições de ciência e tecnologia (ICT) nos depósitos de pedidos de patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), notadamente as universidades públicas. Ainda como recorte, aprofundou-se a análise sobre a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a qual figura em todos os cinco últimos rankings de maiores depositantes nacionais de pedidos de patentes de invenção divulgados pelo INPI, entre 2015 e 2019. O texto foi dividido em quatro seções e conclusões, valendo-se do método dedutivo-indutivo para uma análise qualitativa bibliográfica, legislativa e documental de objetivo descritivo. O tema conjuga assuntos marcados pela interdisciplinaridade na literatura, mas a análise e conclusões propostas são essencialmente jurídicas. Vale dizer, os estudos já desenvolvidos e publicados em outras áreas foram considerados apenas com propósitos complementares e esclarecedores.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3289832 - JOSE BARROS CORREIA JUNIOR
Interno - 1639871 - FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS
Externa à Instituição - CARLA EUGÊNIA CALDAS BARROS - UFS