Banca de DEFESA: THIAGO PINHEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THIAGO PINHEIRO
DATA : 06/12/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Maceió (Online)
TÍTULO:

FRAGMENTOS DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PODER JUDICÁRIO: estudo de caso no 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maceió/AL

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça Restaurativa. Violência Doméstica. Poder Judiciário.

PÁGINAS: 85
RESUMO:

A pesquisa realizada consistiu em estudo de caso sobre o 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital/AL, primeira unidade judiciária de Alagoas e implantar um programa de Justiça Restaurativa. Num primeiro momento, são definidas as bases teóricas referenciais ligadas à Justiça Restaurativa, com apoio na obra de Howard Zehr. A partir disso, a pesquisa aponta para aspectos históricos, criminológicos e críticos relacionados à Lei Maria da Penha. São indicados os possíveis óbices existentes na relação entre práticas restaurativas, no contexto de violência doméstica, e sua gestão pelo Poder Judiciário. Por meio da pesquisa de campo, de natureza qualitativa e etnográfica, é apresentada a história do 4º Juizado, a legislação estadual e a competência jurisdicional. A metodologia utilizada para a coleta de dados foi a entrevista semiestruturada, a qual permitiu compreender as dinâmicas e procedimentos dos sujeitos responsáveis por práticas de Justiça Restaurativa no ambiente do 4º JVDFMC. A hipótese é a de que práticas anunciadas como restaurativas e administradas pelo Poder Judiciário, possui empecilhos normativos e alguns desvirtuamentos dos pressupostos teóricos que não permitem enquadrar, ainda, dentro de uma justiça restaurativa.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3331711 - ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA
Interno - 2546418 - WELTON ROBERTO
Externa à Instituição - SORAIA DA ROSA MENDES