Banca de QUALIFICAÇÃO: FLÁVIO JOSÉ BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FLÁVIO JOSÉ BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
DATA : 18/02/2022
HORA: 10:00
LOCAL: PLATAFORMA VIRTUAL
TÍTULO:

CONDIÇÃO DO REFUGIADO: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.

PALAVRAS-CHAVES:

Direito internacional humanitário- direito dos refugiados- colonialidade

PÁGINAS: 92
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo explicitar a ocorrência da colonialidade e das práticas capitalista e patriarcal, a partir da epistemologia alternativa de Boaventura de Sousa Santos, avançando para a reflexão sobre um conjunto de questionamentos preliminares sobre as condições de proteção dos refugiados no Brasil. No contexto atual, os refugiados são invariavelmente percebidos como massas de “corpos indesejados” e, na maior parte das vezes, destituídos de seus direitos humanos e fundamentais, conforme os efeitos da colonialidade, do capitalismo e do patriarcado. São homens e mulheres, indivíduos e coletividades, preteridos pela lógica utilitarista do modelo econômico global, e que, por isso mesmo, deixam de encontrar resguardo em suas diferenças étnicas, religiosas e políticas. Nesse sentido, a pesquisa toma como variável a epistemologia alternativa, baseada, de um lado, num “diálogo homeomórfico” e sua natureza intercultural, e, de outro, na construção de uma “nova institucionalidade”, capaz de articular alguma espécie de “inovação social’ e “institucional”. Nesse desdobramento, necessário acolher a superação dos chamados “obstáculos epistemológicos” jurídicos, avaliando criticamente o uso do direito e seu instrumental distributivo, conforme quer Michel Mialle. É com esse objetivo que se pretende descrever o sistema de proteção dos refugiados internacional (Estatuto de Genebra de 1951 e Protocolo Adicional de 1967) e nacional (Lei 9474/1997), suas características normativas e institucionais, verificando a qualidade do argumento soberano nacional, que, nos últimos anos, tem preferido se afastar do cumprimento das normas internacionais humanitárias, empalmando uma política externa seletiva e um direito internacional descumpridor das garantias universais de proteção. No Brasil recente, tem-se verificado práticas e narrativas xenófobas, assim como discursos nacionalistas de índole segregacionista. Também se observa a manipulação jurídica pelo Poder Público brasileiro, com o fim de cercear o acolhimento de refugiados em geral, e, em especial, de refugiados venezuelanos. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FREDYS ORLANDO SORTO - UFPB
Presidente - 1488708 - ALESSANDRA MARCHIONI
Interna - 2194192 - MARIA DA GRACA MARQUES GURGEL