Banca de DEFESA: AMANDA MONTENEGRO LEMOS DE ARRUDA ALENCAR TEIXEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : AMANDA MONTENEGRO LEMOS DE ARRUDA ALENCAR TEIXEIRA
DATA : 24/02/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Virtual FDA
TÍTULO:

REFLEXÕES SOBRE UMA EDUCAÇÃO EMANCIPADORA EM DIREITOS HUMANOS: um estudo acerca da educação em direitos humanos realizado a partir da análise do caso Vila Emater ante os princípios da fraternidade e da alteridade jurídica.

PALAVRAS-CHAVES:

Educação; Direitos Humanos; Alteridade; Fraternidade.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

O presente trabalho tem por objetivo entender a importância de se promover uma prática educativa emancipadora em direitos humanos, sob os comandos estatais e com apoio social. Para tanto, propõe-se um estudo de caso, realizado a partir das necessidades da Vila Emater, localizada na cidade de Maceió/Alagoas, que ensejou uma Ação Civil Pública, manejada pelo Ministério Público do Trabalho. Dessa forma, com  esta pesquisa pretende-se fazer uma reflexão sobre o Direito, enquanto mecanismo de pacificação dos conflitos e de emancipação social, em meio às profundas desigualdades socioeconômicas e culturais que assolam aquela comunidade. O trabalho teve por objetivos especificos analisar a temática, a partir da compreensão da evolução de uma educação em e para os direitos humanos na América Latina, a fim de teorizá-la sob uma perspectiva que privilegie a alteridade, isto é, com escopo mais solidário e fraterno, refletindo também o Direito como instrumento de promoção e regulação dos direitos humanos, mormente o direito à educação. Tomando como referencial teórico as teorias de Paulo Freire e Emmanuel Levinas, pensaremos sobre a educação emancipadora, pelo víes dos princípios da fraternidade (preâmbulo e artigo 3º da CF/88) e da alteridade jurídica. A metodologia utilizada no presente estudo deu-se por meio da revisão bibliográfica, do levantamento documental e da pesquisa empírica, bem como da análise de caso, a fim de identificar as ações e as formas de intervenção quanto à efetivação das práticas cidadãs e humanistas. A pesquisa demonstrou que a atuação estatal pecou pela ausência de fiscalização das medidas impostas pelo acordo firmado entre os atores processuais e pela ausência de estruturação para uma vida minimamente digna daquela população.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2194192 - MARIA DA GRACA MARQUES GURGEL
Interna - 1488708 - ALESSANDRA MARCHIONI
Externo à Instituição - GIUSEPPE TOSI - UFPB