Banca de QUALIFICAÇÃO: EMANUEL VICTOR DUARTE BARBOSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EMANUEL VICTOR DUARTE BARBOSA
DATA : 30/06/2022
HORA: 08:00
LOCAL: FDA
TÍTULO:

DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A EXPLORAÇÃO DE GÁS NATURAL EM ALAGOAS.

PALAVRAS-CHAVES:

 Desenvolvimento. Direito. Pobreza. Gás Natural. Regulação.

PÁGINAS: 57
RESUMO:

Propõe-se a presente dissertação de mestrado com o intuito de destrinchar, conceituar e delimitar o desenvolvimento, tanto enquanto um processo complexo, quanto como um direito humano. Com a pretensão inicial de identificar a gênese e a validade jurídica desse direito, para, posteriormente, correlacionar o desenvolvimento enquanto parte dos estudos da economia. Com isso, a pesquisa adentra nas possibilidades de regulação estatal na economia e seus possíveis efeitos, bem como qual o modelo de regulação deve ser seguido diante do contexto constitucional em que o Brasil se encontra. Após, diante do recorte metodológico, avança-se para o estudo do fenômeno da pobreza e seus desdobramentos, realizando-se, ainda, uma análise da atual conjuntura do Estado de Alagoas. Ao fim, levando em consideração a possibilidade de grande exploração de gás natural em Alagoas, busca-se o entendimento dos desdobramentos de tal exploração, especialmente o desdobramento econômico. Dessa forma, diante da necessidade de aplicação do direito ao desenvolvimento, da conjuntura social de Alagoas, da possibilidade de exploração de gás natural e da imposição de uma atuação estatal, por meio da regulação, voltada ao desenvolvimento, propõe-se uma análise de projetos desenvolvimentistas paradigmáticos, assim como pilares para a elaboração de um projeto nacional de desenvolvimento vinculado a realidade, sem perder de vista as imensas revoluções tecnológicas e seus impactos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1317139 - FILIPE LOBO GOMES
Interno - 1458406 - FABIO LINS DE LESSA CARVALHO
Externo à Instituição - BASILE GEORGES CAMPOS CHRISTOPOULOS - UFPB