Banca de DEFESA: GIORDANA ELIZABETH ROGERIO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GIORDANA ELIZABETH ROGERIO DA SILVA
DATA : 30/06/2023
HORA: 14:00
LOCAL: PLATAFORMA VIRTUAL – Google Meets
TÍTULO:

ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E A NEOCOLONIALIDADE JURÍDICA: Estudo
comparativo entre Brasil e Argentina à luz da instituição do Banco Central

PALAVRAS-CHAVES:

Dívida Pública. Instrumentos jurídicos. Neocolonialidade Jurídica. Neoliberalismo. Banco Central.

PÁGINAS: 155
RESUMO:

O endividamento público no Brasil e na Argentina é um fenômeno
vislumbrado desde o período colonial. Ocorre que, da análise do modus
operandi assumido pela dívida pública na atualidade, é possível que essa
seja caracterizada como um instrumento de manutenção das amarras
coloniais, de modo a manter as estruturas de dominação no sistema-mundo.
Nesse sentido, na presente pesquisa, mediante uma análise dedutiva,
subsidiada pelo método bibliográfico, verifica-se de que modo os
instrumentos jurídicos vêm sendo utilizados para legitimar e legalizar os
interesses dos rentistas internacionais e a maneira pela qual o
endividamento público está sendo colocado como justificativa para executar
ajustes estruturais nas economias brasileira e argentina. Além disso,
valendo-se de uma leitura crítica, sob os postulados da Neocolonialidade,
observa-se a luta pela conservação do modelo capitalista industrialfinanceiro
e o novo papel exercido pelo endividamento público, destacando-se a
correlação entre o sistema jurídico e a geopolítica do poder com vieses
neocoloniais. Com o fito de demonstrar isso, preambularmente, consigna-se
postulados básicos a respeito do tema, com a definição do sistema
capitalista industrial e sua evolução para postulados financistas. Do mesmo
modo, delimita-se o papel do Estado na reprodução do capital, a posição
assumida pelo orçamento público e pela dívida pública, para, só então
destrinchar o polo ativo das relações de dominação verificados na Ordem
Internacional e identificar os meandros da Neocolonialidade Jurídica.
Posteriormente, realiza-se um escorço histórico do processo de
endividamento do Brasil e da Argentina, em paralelo com a identificação das
reformas neoliberais observadas em ambas as nações, com destaque para
as implementadas após o Consenso de Washington (1989), trazendo
consigo os mecanismos jurídicos pró-mercado implementados durante as
crises do capital e que buscaram legitimação através do discurso do controle
orçamentário para o pagamento da dívida pública. Por fim, com o objetivo de
aclarar o império do mercado financeiro que se inseriu no Brasil e na
Argentina, com suas influências perante a economia, a política, o direito e a
sociedade, o presente trabalho analisa o processo de criação e
independência do Banco Central de ambos os países. Nesse contexto,
inicialmente caracterizase a instituição, seu processo de formulação e a
conquista de sua independência. No mais, esboça-se como os agentes da Ordem Internacional interferiram nas mudanças jurídicoinstitucionais e
incentivaram a independência do Banco Central do Brasil e da Argentina,
para, por derradeiro, apontar os efeitos das políticas neoliberais para as
classes não detentoras dos meios de produção. Tudo isso para se concluir
que a dívida pública pode ser considerada um dos mecanismos de
manutenção das estruturas dominação e que o sistema jurídico assume a
função de institucionalizar os interesses do grande capital internacional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2223577 - GABRIEL IVO
Interno(a) - 049.439.484-64 - BASILE GEORGES CAMPOS CHRISTOPOULOS - USP
Externo(a) à Instituição - RAMIRO JACINTO CHIMURIS SOSA