Banca de DEFESA: CAIO LUCAS VALENCA COSTA BUARQUE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAIO LUCAS VALENCA COSTA BUARQUE
DATA : 14/12/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Faculdade de Direito de Alagoas - FDA
TÍTULO:

Perspectivas da Democracia com o advento das Fake News

PALAVRAS-CHAVES:

Direito Constitucional. Democracia. Direitos Fundamentais. Liberdade de
Expressão. Censura. Fake News.

PÁGINAS: 122
RESUMO:

A presente dissertação focou seus esforços em destrinchar a relação da liberdade de expressão
com a democracia, suas causas e seus efeitos nas relações cotidianas, com enfoque especial nas
relações eleitorais. Inicia-se com um breve escorço histórico acerca dos direitos fundamentais,
passando por questões e conceitos sobre um regime democrático, além de dedicar um capítulo
inteiro à caracterização da liberdade de expressão, inclusive, enquanto direito preferencial de
personalidade e política. Definimos um histórico e conceito de notícias falsas, bem como uma
análise psicológica desse fenômeno denominado fake News e como é o processo de viralização
desse tipo de conteúdo. Analisamos também, como se dão o que a doutrina tem chamado de
processos “desdemocratizantes” e como governos autoritários podem chegar ao poder por
meios democráticos, minando a democracia sem que a população perceba. Enfrentamos as
atuais formas de regulação ou controle de notícias falsas, atuação do Tribunal Superior Eleitoral
e, por fim, uma análise sobre a linha tênue entre regulação da liberdade de expressão e possível
cometimento de excessos, inclusive de censura, chegando-se a uma conclusão que entendeu
mais adequada no objetivo de proteger a livre manifestação de pensamento e a democracia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2121407 - ANDREAS JOACHIM KRELL
Externo(a) à Instituição - FERNANDO SERGIO TENORIO DE AMORIM - CESMAC
Interno(a) - 2280141 - JULIANA DE OLIVEIRA JOTA DANTAS