Banca de DEFESA: RAUL COSTA CAVALCANTI MANSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAUL COSTA CAVALCANTI MANSO
DATA : 01/08/2023
HORA: 14:30
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjI3NTAyMGItMjhiZi00MTU4LTk1YjQtYjEwYTFjYzhjZ
TÍTULO:

OS EFEITOS DA PROFUNDIDADE DOS ACORDOS PREFERENCIAIS DE COMÉRCIO NA PARTICIPAÇÃO EM CADEIAS GLOBAIS DE VALOR

PALAVRAS-CHAVES:

Cadeias Globais de Valor; Acordos Preferenciais de Comércio; integração profunda; modelo gravitacional; fluxos internacionais de comércio.

PÁGINAS: 99
RESUMO:

A intensificação do comércio internacional ocorrida a partir da década de 1980 trouxe consigo a fragmentação da produção, criando verdadeiras “fábricas sem fronteiras”, cujos elos são denominados Cadeias Globais de Valor. Ao mesmo tempo, instrumentos de Direito Internacional Público multiplicaram-se cada vez mais, dentre eles se destacando os Acordos Preferenciais Comércio, nos quais se costuma liberalizar o comércio e regular outros tópicos como investimentos, política competitiva, direitos de propriedade intelectual, licitações etc., tendendo a aprofundarem-se desde então, i.e., a abarcar uma quantidade maior de provisões regulatórias no mesmo instrumento. O presente trabalho buscou mensurar o impacto dos Acordos Preferenciais de Comércio sobre os fluxos comerciais de Cadeias Globais de Valor de forma empírica; especificamente, buscou-se verificar se o grau de profundidade de um acordo afeta este fluxo comercial em particular. Além disso, analisou-se se há diferença pelo tipo de relação bilateral conforme o grau de desenvolvimento dos países envolvidos, assim como pelo tipo de participação nas Cadeias Globais de Valor e também por cada tipo específico de provisão contida em cada acordo. Esta pesquisa contemplou uma amostra de 75 países — dos quais 40 são desenvolvidos e 35 são países em desenvolvimento — no período de 1995 a 2019 com intervalos de três anos. Para isso, utilizou-se o modelo gravitacional de comércio internacional por meio do estimador de Poisson Pseudo-Maximum Likelihood (PPML), adequado para lidar com a heterogeneidade inerente ao comércio internacional. Verificou-se que, no geral, os Acordos Preferenciais de Comércio produzem efeitos positivos sobre os fluxos de Cadeias Globais de Valor; além disso, quanto mais profundo o acordo, maior torna-se o efeito sobre este tipo de comércio. Ao mesmo tempo, percebe-se um efeito maior sobre o tipo de participação para trás, principalmente no que se refere aos países em desenvolvimento. Ademais, em relação às provisões individualmente, produzem maiores efeitos positivos, respectivamente: investimentos, serviços, barreiras técnicas, direitos de propriedade intelectual, política competitiva e licitações. Deste modo, além de apresentar novos resultados a partir de fontes de dados mais recentes, amplas e metodologicamente inovadoras, esta pesquisa traz importante implicações para formuladores de políticas de comércio exterior.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1914572 - CAMILA DO CARMO HERMIDA
Interno(a) - 1870794 - ANDERSON MOREIRA ARISTIDES DOS SANTOS
Externo(a) à Instituição - MARTA DOS REIS CASTILHO - UFRJ